CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AEROPORTUÁRIO DE APOIO À AVIAÇÃO CIVIL NOS AERÓDROMOS DAS ILHAS DO CORVO, GRACIOSA, PICO, SÃO JORGE E AEROGARE DA ILHA DAS FLORES PARA O PERÍODO DE 2026-2030 (CPI/2/2025-SRTMI)
Concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e na aerogare das Flores, para um prazo de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por um período adicional de, no máximo, cinco anos.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-06-29.
O concurso foi publicado em 2025-05-30.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2025-05-30) Objecto Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AEROPORTUÁRIO DE APOIO À AVIAÇÃO CIVIL NOS AERÓDROMOS DAS ILHAS DO CORVO, GRACIOSA, PICO, SÃO JORGE E AEROGARE DA ILHA DAS FLORES PARA O PERÍODO DE 2026-2030 (CPI/2/2025-SRTMI)
Reference number: CPI/2/2025-SRTMI
Breve descrição:
“Concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e na aerogare das Flores, para um...”
Breve descrição
Concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e na aerogare das Flores, para um prazo de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por um período adicional de, no máximo, cinco anos.
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Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços de exploração de aeroportos📦
Valor estimado sem IVA: 45 563 600 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e na aerogare das Flores, para um...”
Descrição do concurso
Concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e na aerogare das Flores, para um prazo de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por um período adicional de, no máximo, cinco anos.
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Local de actuação: Região Autónoma dos Açores🏙️ Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2030-12-31 📅
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Possibilidade de prorrogação por um período adicional de, no máximo, cinco anos.” Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Consultar as peças do procedimento.”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Número de registo nacional: 600085740
Endereço postal: Largo do Colégio, n.º 4
Código postal: 9500-054
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srtmi@azores.gov.pt📧
Telefone: 296206200📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srtmi🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 105-356794 (2025-05-30)
Anúncio de concurso (2025-06-26) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 45 563 600 EUR 💰
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-27 23:59:59 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Consultar as peças do procedimento.”
Informações complementares Corpo de revisão
Região: Extra-Regio NUTS 3🏙️ Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“n/a”
Alterações Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de propostas”
Fonte: OJS 2025/S 122-418407 (2025-06-26)
Anúncio de adjudicação (2025-08-13) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 45 563 600 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 72 509 560 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AEROPORTUÁRIO DE APOIO À AVIAÇÃO CIVIL NOS AERÓDROMOS DAS ILHAS DO CORVO, GRACIOSA, PICO, SÃO JORGE E AEROGARE DA ILHA DAS FLORES PARA O PERÍODO DE 2026- 2030
Data de celebração do contrato: 2025-08-12 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 45 563 594 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: SATA Gestão de Aeródromos, S.A.,
Número de registo nacional: 512087954
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2025/S 156-536084 (2025-08-13)
Anúncio de adjudicação (2025-09-25) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 45 563 600 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 72 509 560 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2025-09-24 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 45 563 594 EUR 💰
Fonte: OJS 2025/S 186-635026 (2025-09-25)