Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de veículos para a Autoridade Tributária e Aduaneira

Anúncio de concurso (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de veículos para a Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de referência: CP-V 070/01/2024
Breve descrição:
“Aquisição de veículos para a AT”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 1187643.84 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Descrição do concurso:
“26 veículos (mínimo)”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração
Data de início: 2025-01-01 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“2 veículos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-11 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-12 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Descritas no Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Descritas no Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: www.espap.gov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.espap.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços gerais das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=jqR1SC0nH5r1J2U828e4nMfHBy9irgic1fxXU8BRvLRqWnBXKa 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: www.espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 008-018684 (2025-01-10)

Anúncio de adjudicação (2026-03-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1187643.84 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1137516.73 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 86654.86 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 1050861.87 EUR 💰
Fonte: OJS 2026/S 060-208759 (2026-03-24)