Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de veículos para a Autoridade Tributária e Aduaneira

Anúncio de concurso (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de veículos para a Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de referência: CP-V 070/01/2024
Breve descrição: Aquisição de veículos para a AT
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 1187643.84 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 - LP Pequeno Furgão (+5 lugares)
Quantidade: 26 artigo
Valor estimado sem IVA: 1077643.84 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: 26 veículos (mínimo)
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração
Data de início: 2025-01-01 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 - VCL Chassis-cabine simples
Quantidade: 2 artigo
Valor estimado sem IVA: 110 000 EUR 💰
Descrição do concurso: 2 veículos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Local principal ou local de actuação: Portugal
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade: Amadora

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-11 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-12 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-02-12 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Descritas no Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Descritas no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: www.espap.gov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Endereço do perfil de comprador: https://www.espap.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=jqR1SC0nH5r1J2U828e4nMfHBy9irgic1fxXU8BRvLRqWnBXKa 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 008-018684 (2025-01-10)

Anúncio de adjudicação (2026-03-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1187643.84 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1137516.73 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 1077643.84 EUR 💰
110 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 86654.86 EUR 💰
1050861.87 EUR 💰
Identificador da proposta: SIVA - Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Fonte: OJS 2026/S 060-208759 (2026-03-24)