Anúncio de concurso (2025-10-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de, no mínimo, 73 veículos para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Reference number: CP-V 077/01/2025
Breve descrição:
“Aquisição de, no mínimo, 73 veículos para a DGRSP”
Tipo de contrato: supplies
Produtos/serviços:
Veículos a motor
📦
Valor estimado sem IVA: 4 052 200 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - VCL Furgão de mercadorias”
Local de actuação:
Extra-Regio NUTS 3
🏙️
Duração
Data de início: 2025-12-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço
✅
Preço (ponderação): 35
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 65
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - VCL Furgão de mercadorias”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - VCL Furgão de mercadorias”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - VCL Furgão de mercadorias”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Descritas no Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Descritas no Caderno de Encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: alfragide
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone:
214723100 📞
Fax: 214723100
📠
URL:
https://www.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministry or any other national or federal authority
Actividade principal
General public services
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta
✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras
✅
Comunicação
Documentos URL:
https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=s9G1U356AOYhIX8rt7FU5wK1fPszdB3k85zqzTnn7at3bgYqw6 🌏
URL de participação:
https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: alfragide
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone:
214723100 📞
Fax: 214723100
📠
URL:
https://www.espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 192-657446 (2025-10-03)