CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 2/SRAAC/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DE SETE CONTRATOS DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS CENTROS AMBIENTAIS DAS ILHAS DO CORVO, FLORES, FAIAL, SÃO JORGE, GRACIOSA E SÃO MIGUEL

Anúncio de concurso (2025-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 2/SRAAC/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DE SETE CONTRATOS DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS CENTROS AMBIENTAIS DAS ILHAS DO CORVO, FLORES, FAIAL, SÃO JORGE, GRACIOSA E SÃO MIGUEL
Número de referência: CPI/2/SRAAC/2025
Breve descrição:
“SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS CENTROS AMBIENTAIS DAS ILHAS DO CORVO, FLORES, FAIAL, SÃO JORGE, GRACIOSA E SÃO MIGUEL”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 227193.66 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Limpeza do Centro de Interpretação de Aves Selvagens do Corvo e respetiva Atafona, ilha do Corvo
Valor estimado sem IVA: 15922.8 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Limpeza do Centro de Interpretação de Aves Selvagens do Corvo e respetiva Atafona, ilha do Corvo”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Cidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Limpeza do Centro Interpretação Ambiental Boqueirão, ilha das Flores
Valor estimado sem IVA: 23916.42 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Limpeza do Centro Interpretação Ambiental Boqueirão, ilha das Flores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Limpeza da Casa Dabney - serviços e museu, ilha do Faial, do Jardim Botânico do Faial, ilha do Faial e do Edifício SRAAC - Rua Vasco da Gama, ilha do Faial
Valor estimado sem IVA: 100073.88 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Limpeza da Casa Dabney - serviços e museu, ilha do Faial, do Jardim Botânico do Faial, ilha do Faial e do Edifício SRAAC - Rua Vasco da Gama, ilha do Faial”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Limpeza da Casa do Parque de São Jorge, ilha de São Jorge
Valor estimado sem IVA: 26986.68 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Limpeza da Casa do Parque de São Jorge, ilha de São Jorge”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Limpeza do Centro de Interpretação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e respetiva Casa de Apoio, ilha de São Jorge
Valor estimado sem IVA: 12111.48 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Limpeza do Centro de Interpretação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e respetiva Casa de Apoio, ilha de São Jorge”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Limpeza do Centro de Visitantes Furna Enxofre, ilha Graciosa
Valor estimado sem IVA: 23821.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Limpeza do Centro de Visitantes Furna Enxofre, ilha Graciosa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Limpeza do Centro de Interpretação da Cultura do Ananás, ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 24361.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Limpeza do Centro de Interpretação da Cultura do Ananás, ilha de São Miguel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Informação necessária constante das peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade...”    Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Informação necessária constante das peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Informação necessária constante das peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600087018
Departamento: Ana Sofia Vieira de Jesus, Chefe da Divisão de Gestão de Centros Ambientais, do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ana Sofia Vieira de Jesus, Chefe da Divisão de Gestão de Centros Ambientais, do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206700 📞
Fax: 296206701 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1OTc3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600087018
Departamento: Ana Sofia Vieira de Jesus, Chefe da Divisão de Gestão de Centros Ambientais, do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ana Sofia Vieira de Jesus, Chefe da Divisão de Gestão de Centros Ambientais, do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206700 📞
Fax: 296206701 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 093-314229 (2025-05-13)