CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 10/SRAAC/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DOS TRILHOS DE PEQUENO CURSO (PR01, PR02, PR04 E PR05) DO PARQUE NATURAL DA ILHA DE SANTA MARIA

Anúncio de concurso (2025-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 10/SRAAC/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DOS TRILHOS DE PEQUENO CURSO (PR01, PR02, PR04 E PR05) DO PARQUE NATURAL DA ILHA DE SANTA MARIA
Número de referência: CPI/10/SRAAC/2025
Breve descrição:
“MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DOS TRILHOS DE PEQUENO CURSO (PR01, PR02, PR04 E PR05) DO PARQUE NATURAL DA ILHA DE SANTA MARIA”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção 📦
Valor estimado sem IVA: 57 925 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DOS TRILHOS DE PEQUENO CURSO (PR01, PR02, PR04 E PR05) DO PARQUE NATURAL DA ILHA DE SANTA MARIA”
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade...”    Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Informações constantes das peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Informações constantes das peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600087018
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206700 📞
Fax: 296206701 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços gerais das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkyNzI3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600087018
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206700 📞
Fax: 296206701 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 214-734306 (2025-11-04)