Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros

Municipio de Condeixa-a-Nova

Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-08-02. O concurso foi publicado em 2025-07-07.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-07-07 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-07-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros
Número de referência: 58/2025
Breve descrição:
Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 392721.67 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 374461.42 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Coimbra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
As apólices constantes do Caderno de Encargos indicado nas Cláusulas Técnicas, vigorarão pelo período de um ano, a contar da data da celebração do contrato, considerando-se renovado automaticamente, por períodos sucessivos de um ano até ao máximo de duas renovações, se não for denunciado por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de trinta dias, em relação ao termo do prazo inicial ou da sua renovação.
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Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 18260.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Contratação de apólices de seguros
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-02 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme indicado na cláusula 13º do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças contratuais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Condeixa-a-Nova
Número de registo nacional: 501275380
Endereço postal: Largo Artur Barreto
Código postal: 3150-124
Cidade postal: Condeixa-a-Nova
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-condeixa.pt 📧
Telefone: 239949120 📞
URL: http://cm-condeixa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/blI4SW1URHM3SHd1Wmt1N0JLNTBxbkZHenRvNlRyVnNCSEF1RmdiYjhVYTNncjhUREllUlNacDkzbjZ1Yzc5emJYdTRmWFo4dllyNnpReGlaSndOSmc9PWZKTFhX 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 129-444687 (2025-07-07)