Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros

Anúncio de concurso (2025-07-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros
Número de referência: 58/2025
Breve descrição:
“Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 392721.67 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 374461.42 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Coimbra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“As apólices constantes do Caderno de Encargos indicado nas Cláusulas Técnicas, vigorarão pelo período de um ano, a contar da data da celebração do contrato,...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 18260.25 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Contratação de apólices de seguros”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-02 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme indicado na cláusula 13º do Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças contratuais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Condeixa-a-Nova
Número de registo nacional: 501275380
Endereço postal: Largo Artur Barreto
Código postal: 3150-124
Cidade postal: Condeixa-a-Nova
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-condeixa.pt 📧
Telefone: 239949120 📞
URL: http://cm-condeixa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/blI4SW1URHM3SHd1Wmt1N0JLNTBxbkZHenRvNlRyVnNCSEF1RmdiYjhVYTNncjhUREllUlNacDkzbjZ1Yzc5emJYdTRmWFo4dllyNnpReGlaSndOSmc9PWZKTFhX 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Condeixa-a-Nova
Número de registo nacional: 501275380
Endereço postal: Largo Artur Barreto
Código postal: 3150-124
Cidade postal: Condeixa-a-Nova
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-condeixa.pt 📧
Telefone: 239949120 📞
URL: http://cm-condeixa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 129-444687 (2025-07-07)