Concurso público com publicação no JOUE - Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural do Monte Escuro - Ribeira Grande/Vila Franca do Campo

Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial

Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural do Monte Escuro - Ribeira Grande/Vila Franca do Campo

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-04-06. O concurso foi publicado em 2025-03-07.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-03-07 Anúncio de concurso
2025-09-04 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-03-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público com publicação no JOUE - Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural do Monte Escuro - Ribeira Grande/Vila Franca do Campo
Número de referência: CPI/1/2025/DRRFOT
Breve descrição:
Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural do Monte Escuro - Ribeira Grande/Vila Franca do Campo
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Betume e asfalto 📦
Valor estimado sem IVA: 295923.05 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 - 2.360 toneladas de mistura betuminosa
Valor estimado sem IVA: 259 600 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Betão Betuminoso do tipo AC 14 AC SURF 50/70 (BB), incluindo entrega em obra.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Betume e asfalto 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 90 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 - 17.000 litros de emulsão betuminosa catiónica
Descrição do concurso:
Emulsão betuminosa catiónica de rotura lenta do tipo (C60BF4) à taxa aglutinante de 17 N/m2, a ser entregue no estaleiro do Serviço Florestal do Nordeste na freguesia de Lomba da Fazenda.
Endereço postal: freguesia de Lomba da Fazenda - Caminho do Calço
Código postal: 9630-123
Cidade: Lomba da Fazenda - Nordeste
Duração: 30 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Lote 3 - 2.710 sacos de 25kg de cimento Portland 32,5N
Descrição do concurso: Cimento Portland 32,5N em sacos de 25kg
Produtos/serviços: Cimento 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Lote 4 - 41 metros cúbicos de areia
Valor estimado sem IVA: 817.95 EUR 💰
Descrição do concurso: 41 metros cúbicos de areia
Produtos/serviços: Areia 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Lote 5 - 177 metros cúbicos de brita n.º 1
Descrição do concurso: 177 metros cúbicos de brita n.º 1
Produtos/serviços: Pedra britada e triturada 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Descrição
Endereço postal: freguesia de Lomba da Maia
Código postal: 9625-000
Cidade: Ribeira Grande
Endereço postal: freguesia de Ribeira Seca
Código postal: 9680-000
Cidade: Vila Franca do Campo

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-06 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-07 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2025-04-07 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-03-17 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2,00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cláusula 11ª do caderno de encargos.
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Falência
Fraude
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Descrição dos fundamentos de exclusão:
conforme ponto A: "Motivos relacionados com condenações penais" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
conforme ponto B: "Motivos relacionados com o pagamento de impostos ou de contribuições para a segurança social" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Número de registo nacional: 600087123
Departamento: Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
Endereço postal: Rua do Contador, 23
Código postal: 9500-050
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
Correio electrónico: info.sfn@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296480570 📞
Fax: 296488633 📠
URL: https://drrf.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://drrf.azores.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Número de registo nacional: 600087123
Departamento: Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
Endereço postal: Rua do Contador, 23
Código postal: 9500-050
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
Correio electrónico: info.sfn@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296480570 📞
Fax: 296488633 📠
URL: https://drrf.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Número de registo nacional: 600087123
Departamento: Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
Endereço postal: Rua do Contador, 23
Código postal: 9500-050
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
Correio electrónico: info.sfn@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296480570 📞
Fax: 296488633 📠
URL: https://drrf.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Estipulado no programa do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 048-155250 (2025-03-07)
Anúncio de adjudicação (2025-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público com publicação no JOUE - Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural do Monte Escuro - Ribeira Grande/Vila Franca do Campo
Breve descrição:
Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural do Monte Escuro - Ribeira Grande/Vila Franca do Campo
Valor total do contrato (sem IVA): 291345.90 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: LOT-0001
Valor estimado sem IVA: 259 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Betão Betuminoso do tipo AC 14 AC SURF 50/70 (BB), incluindo entrega em obra
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno: LOT-0002
Descrição do concurso:
Emulsão betuminosa catiónica de rotura lenta do tipo (C60BF4) à taxa aglutinante de 17 N/m2, a ser entregue no estaleiro do Serviço Florestal do Nordeste na freguesia de Lomba da Fazenda.
Identificador interno: LOT-0003
LOT-0004
LOT-0005

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Contrato - Lote 1
Data de celebração do contrato: 2025-06-16 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 258 420 EUR 💰
Identificador da proposta: Marques, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Marques, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Marques, S.A.
Número de registo nacional: 512005761
Código postal: 9600-049
Cidade postal: Ribeira Grande
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: d.comercial@grupomarques.org 📧
Telefone: 296205800 📞

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12 750 EUR 💰
Identificador da proposta: 512044635 - Galp Açores, Unipessoal, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Galp Açores, Unipessoal, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Galp Açores, Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 512044635
Código postal: 9500-237
Cidade postal: Ponta Delgada
Correio electrónico: galp.acores@galp.com 📧
Telefone: 296205300 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13219.20 EUR 💰
Identificador da proposta: 512091560 - MAN S.Miguel, Lda.
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: MAN S. Miguel, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: MAN S.Miguel, Lda.
Número de registo nacional: 512091560
Código postal: 9500-373
Correio electrónico: mans.miguel@eduardofarialda.pt 📧
Telefone: 296307170 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13 515 EUR 💰
Identificador da proposta: 513848347 - Prodemazores, Lda.
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Prodemazores, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Prodemazores, Lda.
Número de registo nacional: 513848347
Código postal: 9760-586
Cidade postal: Praia da Vitória
Correio electrónico: geral@prodemazores.pt 📧
Telefone: 295513274 📞

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15148.90 EUR 💰
Identificador da proposta: 512022798 - José de Simas Moniz & Filhos, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: José de Simas Moniz & Filhos, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: José de Simas Moniz & Filhos, Lda.
Número de registo nacional: 512022798
Código postal: 9630-147
Cidade postal: Nordeste
Correio electrónico: jsm@jsm.pt 📧
Telefone: 296480000 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15 176 EUR 💰
Identificador da proposta: 512020442 - Albano Vieira, S.A.
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Albano Vieira, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Albano Vieira, S.A.
Número de registo nacional: 512020442
Código postal: 9600-590
Correio electrónico: albanovieirasa@albanovieira.com.pt 📧
Telefone: 296470560 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 16 260 EUR 💰
Identificador da proposta: 512031304 - Marques Britas, S.A.
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Marques Britas, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Marques Britas, S.A.
Número de registo nacional: 512031304
Código postal: 9555-024
Correio electrónico: grupomarques@grupomarques.org 📧

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 779 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4 248 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 4580.76 EUR 💰

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 155250-2025

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 171-585403 (2025-09-04)