Concurso Público com publicação no JOUE – Adjudicação por Lotes – Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste)

Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial

Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste)

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-09-26. O concurso foi publicado em 2025-08-28.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-08-28 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-08-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicação no JOUE – Adjudicação por Lotes – Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste)
Número de referência: CPI/4/2025/DRRFOT
Breve descrição:
Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste)
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Betume e asfalto 📦
Valor estimado sem IVA: 208277.2 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Betão Betuminoso do tipo AC 14 SURF 50 / 70 (BB), incluindo entrega em obra.
Valor estimado sem IVA: 120806.4 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Betão Betuminoso do tipo AC 14 SURF 50 / 70 (BB), incluindo entrega em obra.
Cidade: Freguesia de Lomba da Fazenda
Freguesia de Algarvia
Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Valor estimado sem IVA: 62 920 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Emulsão betuminosa catiónica de rotura lenta do tipo (C60BF4) à taxa aglutinante de 17 N/m2, a ser entregue no estaleiro do Serviço Florestal do Nordeste na freguesia da Lomba da Fazenda.
Valor estimado sem IVA: 10 560 EUR 💰
Descrição do concurso:
Emulsão betuminosa catiónica de rotura lenta do tipo (C60BF4) à taxa aglutinante de 17 N/m2, a ser entregue no estaleiro do Serviço Florestal do Nordeste na freguesia da Lomba da Fazenda.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 1.068 toneladas de tout-venat para regularização do leito do pavimento.
Valor estimado sem IVA: 13990.8 EUR 💰
Descrição do concurso: 1.068 toneladas de tout-venat para regularização do leito do pavimento.
Produtos/serviços: Agregados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Agregados 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme programa do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Número de registo nacional: 600087123
Departamento: Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
Endereço postal: Rua do Poceirão, s/ n.º
Código postal: 9630-171
Cidade postal: Nordeste
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
Correio electrónico: info.sfn@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296 480 570 📞
Fax: 296 488 633 📠
URL: https://drrf.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMyNTI0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 166-568882 (2025-08-28)