Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição centralizada de sistemas cirúrgicos robóticos - Programa de Modernização Tecnológica do SNS ao abrigo do PRR

Anúncio de concurso (2025-10-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição centralizada de sistemas cirúrgicos robóticos - Programa de Modernização Tecnológica do SNS ao abrigo do PRR
Número de referência: 1707/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento médico 📦
Valor estimado sem IVA: 10 738 780 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 2 350 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 45 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 25
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
10
Preço (ponderação): 10
Critério de qualidade (ponderação): 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 8 388 780 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme o indicado nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-11 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Os indicados nas peças do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme o indicado nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o indicado nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OXZDVy9rSlgvYXVtYlVIeHQxdS96a2toUnVHakVDU2p4OElJcHlEN2JpSWF1b0xyQUlQUHNZWGZ1NTQyclNxZjdDRzZUc0RGQlJuZXlRVEthM3NITFE9PTZzalRk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 196-668999 (2025-10-09)

Anúncio de concurso (2025-12-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 9 061 024 EUR 💰
Descrição
2 350 000 EUR 💰
Duração: 30 dias
Valor estimado sem IVA: 6 711 024 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-02 18:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-01-05 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2026-01-05 09:00:00 📅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

Informações complementares
Corpo de revisão
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-05+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo para a entrega de propostas
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-12-03 📅
Número da secção: ORG-0001
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: f006f2ae-fe2f-4358-a1af-43107f06c2f5-02
Fonte: OJS 2025/S 235-809352 (2025-12-03)