Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE p/aquisição de serviços de licenciamento software Microsoft

Anúncio de concurso (2025-11-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE p/aquisição de serviços de licenciamento software Microsoft
Número de referência: DA_ 238_2025_45636
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Manutenção de software para as tecnologias da infomação 📦
Valor estimado sem IVA: 949893.6 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DA_ 238_2025_45636
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não aplicável a existência de caraterísticas do processo.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: A admissível face ao Código dos Contratos Públicos.
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do dispoto no artigo 88.º e ss do CCP.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições de pagamento fixadas na cláusula 5.ª, do caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Vigora pelo período de 36 meses.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Amadora
Número de registo nacional: 505456010
Departamento: Gabinete de Apoio à Contratação Pública, da Divisão de Aprovisionamento do Departamento Financeiro
Endereço postal: Av. do Movimento das Forças Armadas
Código postal: 2700-595
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Apoio à Contratação Pública, da Divisão de Aprovisionamento do Departamento Financeiro
Correio electrónico: geral@cm-amadora.pt 📧
Telefone: 214369000 📞
Fax: 214369000 📠
URL: https://www.cm-amadora.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cnRRS0UwZlBrNWpLZjdyajI5Mk1EZ2VWS1dCRVpFK3V3ZnJ1UVErdDdVdUxLMEEvdUU1Z0g0aWFCaWVMSmxjU05ncGxOalFUL3lVVVFuNVBpWmovREE9PWN2cmNW 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 226-776240 (2025-11-20)