Conceção e Construção de USF, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 – Reformulação e Reabilitação da USF – Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF - Lígios, Lijó

Município de Barcelos

Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-07-23. O concurso foi publicado em 2025-06-20.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-06-20 Anúncio de concurso
2025-12-17 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-06-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Conceção e Construção de USF, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 – Reformulação e Reabilitação da USF – Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF - Lígios, Lijó
Número de referência: 29//2025.DCP
Breve descrição:
Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde 📦
Valor estimado sem IVA: 1 482 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote n.º 1 – Reformulação e Reabilitação da USF – Cávado Saúde, Lama
Valor estimado sem IVA: 792 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Lote n.º 1 – Reformulação e Reabilitação da USF – Cávado Saúde, Lama
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 336 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote n.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF Lígios – Lijó”
Valor estimado sem IVA: 690 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote n.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF Lígios – Lijó”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Depósito em dinheiro, Seguro-caução, Garantia bancária, Depósito em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças de procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SDBNdGM3Qit4WkdBOTgzR0E5ellNQ25oZGNSYWhRbFNkRldXdHBhVG5UMVBZLzREbGFjMm9PN1FXSjlvTXB4UmNqTWg1NHdXT3huZzBEWGhHNmd2WkE9PU1hZkZY 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 3
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 119-410575 (2025-06-20)
Anúncio de adjudicação (2025-12-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Processo n.º 29/2025.DCP - Conceção e construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 - Reformulação e reabilitação da USF - Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 - Ampliação e requalificação da USF Lígios - Lijó.
Número de referência: 29/2025.DCP
Breve descrição:
Processo n.º 29/2025.DCP - Conceção e construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 - Reformulação e reabilitação da USF - Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 - Ampliação e requalificação da USF Lígios - Lijó.
Valor estimado sem IVA: 1 482 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1777413.98 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE:
Reforma RE-r01: Reforma dos cuidados de saúde primários - INVESTIMENTO C01-i01 - Cuidados de saúde primários com mais respostas - Submedida i1.08 - Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais - 3.ª Fase.
Mostrar mais
Identificador dos fundos da UE: 7823
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Título: Lote n.º 1 - Reformulação e reabilitação da USF - Cávado Saúde, Lama.
Valor estimado sem IVA: 792 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote n.º 1 - Reformulação e reabilitação da USF - Cávado Saúde, Lama.
Produtos/serviços adicionais: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios.
Endereço postal: Rua Divino Salvador, n.º 1121
Código postal: 4740-511
Cidade: Lama - Barcelos
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica da Proposta [Elementos de Projeto (EP) + Classe Energética (CE) + Programa de Trabalhos (PT)].
Descrição
Título: Lote n.º 2 - Ampliação e requalificação da USF Lígios - Lijó.
Valor estimado sem IVA: 690 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote n.º 2 - Ampliação e requalificação da USF Lígios - Lijó.
Endereço postal: Rua Agra das Pedras, n.º 22
Código postal: 4750-062
Cidade: Lijó - Barcelos

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 1
Data de celebração do contrato: 2025-12-09 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 949838.99 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Construções F. M. Magalhães, L.da
Número de registo nacional: 501484523
Endereço postal: Avenida São José, n.º 15
Código postal: 4750-307
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@fmmagalhaes.com 📧
Telefone: 253811103 📞
Fax: 253823760 📠
URL: https://www.fmmagalhaes.com 🌏

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 827574.99 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Largo do Município
Cidade postal: Barcelos
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 410575-2025

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Largo do Município
Cidade postal: Barcelos
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 3 (três dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 245-849657 (2025-12-17)