Conceção – Construção do Parque Habitacional - 1.º Direito

Município de Barcelos

Conceção – Construção do Parque Habitacional – 1.º Direito, através da elaboração de projetos de execução e posterior execução das empreitadas.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-08-04. O concurso foi publicado em 2025-06-03.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-06-03 Anúncio de concurso
2025-06-25 Anúncio de concurso
2025-08-20 Anúncio de concurso
2026-05-19 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Conceção – Construção do Parque Habitacional - 1.º Direito
Número de referência: 18/2025.DCP
Breve descrição:
Conceção – Construção do Parque Habitacional – 1.º Direito, através da elaboração de projetos de execução e posterior execução das empreitadas.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 19486788.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Núcleo Habitacional de Barqueiros - Andorinhas
Valor estimado sem IVA: 3 706 688 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Lote 1 - Núcleo Habitacional de Barqueiros - Andorinhas
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 395 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Núcleo Habitacional de Cambeses
Valor estimado sem IVA: 1505504.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Núcleo Habitacional de Cambeses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Núcleo Habitacional de Campo
Valor estimado sem IVA: 5638188.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Núcleo Habitacional de Campo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Núcleo Habitacional de Macieira de Rates
Valor estimado sem IVA: 1 922 144 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Núcleo Habitacional de Macieira de Rates
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Núcleo Habitacional de Palme
Valor estimado sem IVA: 481 076 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Núcleo Habitacional de Palme
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Núcleo Habitacional de Viatodos
Valor estimado sem IVA: 4 357 180 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Núcleo Habitacional de Viatodos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Núcleo Habitacional de Vila Cova
Valor estimado sem IVA: 1 876 008 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Núcleo Habitacional de Vila Cova
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o ponto 19 do Programa de Concurso.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças de concurso.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças de concurso.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cU5VdEdxbHpZNTBrdHZaek1tNG43L09aZTNKbmFFQ2RaZDJzRm4xM2RnZnpwMnUrc1JxKzFrSFVrRHpiTS9nWkxGMitHbmRSTTJMR1R2eWtsTW5kMFE9PUEwMURR 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 3
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 107-363327 (2025-06-03)
Anúncio de concurso (2025-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 19486788.5 EUR 💰
Descrição
3 706 688 EUR 💰
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Valor estimado sem IVA: 1505504.4 EUR 💰
5638188.1 EUR 💰
1 922 144 EUR 💰
481 076 EUR 💰
4 357 180 EUR 💰
1 876 008 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-25 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-27+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Adicionadas peças de procedimento.
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 1f7da994-be2e-409c-9dfc-210589974920-01
Fonte: OJS 2025/S 121-418054 (2025-06-25)
Anúncio de concurso (2025-08-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 19486788.5 EUR 💰
Descrição
3 706 688 EUR 💰
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Valor estimado sem IVA: 1505504.4 EUR 💰
5638188.1 EUR 💰
1 922 144 EUR 💰
481 076 EUR 💰
4 357 180 EUR 💰
1 876 008 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-01 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-22+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 2ae65b1d-673d-4d29-923f-370218d2f238-01
Fonte: OJS 2025/S 160-550350 (2025-08-20)
Anúncio de adjudicação (2026-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Processo n.º 18/2025.DCP - Conceção-Construção do Parque Habitacional - 1.º Direito.
Breve descrição:
Processo n.º 18/2025.DCP - Conceção-Construção do Parque Habitacional - 1.º Direito, através da elaboração de projetos de execução e posterior execução das empreitadas.
Valor estimado sem IVA: 19486788.50 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 5198747.8 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE:
Aviso de Publicitação N.º 01/CO2-i01/2021, «Investimento RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, Componente 02 - Habitação, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)».
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Título: Processo n.º 18/2025.DCP - Conceção-Construção do Parque Habitacional - 1.º Direito: Lote 3 - Núcleo Habitacional de Campo.
Valor estimado sem IVA: 5638188.10 EUR 💰
Descrição do concurso:
Processo n.º 18/2025.DCP - Conceção-Construção do Parque Habitacional - 1.º Direito: Lote 3 - Núcleo Habitacional de Campo.
Produtos/serviços adicionais: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios.
Endereço postal: Rua Central
Código postal: 4750-425
Cidade: Campo e Tamel (São Pedro Fins) - Barcelos
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica (QT) [Elementos de Projeto (EP) + Modelo BIM + Classe Energética (CE) + Programa de Trabalhos (PT)].
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 18.2025.DCP
Data de celebração do contrato: 2026-04-28 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5198747.80 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: José Pereira Remelhe & Filhos, L.da
Número de registo nacional: 503460915
Endereço postal: Rua dos Fundos, n.º 27
Código postal: 4750-413
Cidade postal: Campo e Tamel (São Pedro Fins) - Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: jp@jpremelhe.com 📧
Telefone: 253883453 📞
URL: https://www.jpremelhe.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Largo do Município
Cidade postal: Barcelos
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 363327-2025

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Largo do Município
Cidade postal: Barcelos
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 3 (três) dias.
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 097-348850 (2026-05-19)