CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO) | Município de Vila Nova de Gaia

Data	Documento
2025-01-08	Anúncio de concurso
2025-01-10	Anúncio de concurso
2025-01-29	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2025-01-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Conceção-construção das creches municipais de sá (arcozelo); creche municpal de santo antónio (grijó) e creche municipal da seara (oliveira do douro)
Número de referência: CPI/37/2024
Breve descrição:

CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação 📦
Valor estimado sem IVA: 4 975 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 - Creche Municipal de Sá (Arcozelo) e Creche Municipal de Santo António (Grijó)
Valor estimado sem IVA: 3 475 000 EUR 💰
Descrição do concurso:

Lote 1 - Creche Municipal de Sá (Arcozelo) e Creche Municipal de Santo António (Grijó)

Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 415 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Fator Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 - Creche Municipal da Seara (Oliveira do Douro)
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Creche Municipal da Seara (Oliveira do Douro)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-07 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-10 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-10 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:

É exigida a prestação de caução. O valor da caução é de 5% do preço contratual. Caso o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo, o valor da caução a prestar pelo adjudicatário é de 10,00% do preço contratual.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Endereço postal: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas
Correio electrónico: dce@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
URL: www.cm-gaia.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.cm-gaia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt/ 🌏
Nome: Plataforma de contratação pública Acingov
Identificador dos fundos da UE: Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e respostas Sociais”, Aviso N.º 04/C03-i01/2022, cujo domínio de intervenção é “RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais”
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 000000000
Endereço postal: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
URL: www.cm-gaia.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme consta na legislação portuguesa aplicável (5 dias)
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-09Z 📅
Fonte: OJS 2025/S 006-013053 (2025-01-08)

Anúncio de concurso (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 4 975 000 EUR 💰
Descrição
3 475 000 EUR 💰
1 500 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-10 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-11 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-11 10:00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:

A data que consta nos anúncios (DRE/JOUE) para o termo do prazo para apresentação de propostas (07/03/2025) teve em consideração o dia em que se previa o envio para publicação do anúncio no JOUE (06/01/2025). Contudo, como esse envio ocorreu em data posterior (08/01/2025) e o prazo para apresentação de propostas, nos termos da segunda parte do n.º 1 do artigo 136.º do CCP, se conta da data desse envio, a data mencionada para esse efeito nos anúncios não está correta. Pois, os 60 dias contados de 08.01.2025 completam-se a 09.03.2025, porém encontrando-se nesse dia o serviço encerrado, nos termos da al. f) do art. 87º do CPA, por remissão do artº. 470º do CCP, transfere-se para o dia útil seguinte (10.03.2025).

Outras informações adicionais

A data que consta nos anúncios (DRE/JOUE) para o termo do prazo para apresentação de propostas (07/03/2025) teve em consideração o dia em que se previa o envio para publicação do anúncio no JOUE (06/01/2025). Contudo, como esse envio ocorreu em data posterior (08/01/2025) e o prazo para apresentação de propostas, nos termos da segunda parte do n.º 1 do artigo 136.º do CCP, se conta da data desse envio, a data mencionada para esse efeito nos anúncios não está correta. Pois, os 60 dias contados de 08.01.2025 completam-se a 09.03.2025, porém encontrando-se nesse dia o serviço encerrado, nos termos da al. f) do art. 87º do CPA, por remissão do artº. 470º do CCP, transfere-se para o dia útil seguinte (10.03.2025).

Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 13053-2025
Fonte: OJS 2025/S 008-020073 (2025-01-10)

Anúncio de concurso (2025-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 4 975 000 EUR 💰
Descrição
3 475 000 EUR 💰
1 500 000 EUR 💰
Código postal: 4400-017

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-17 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-18 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-18 10:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-31Z 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:

Modificação do prazo para a apresentação de propostas e considerando que o prazo para apresentação de propostas termina em dia não útil, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 87º do CPA, aplicável por remissão do artigo 470º do CCP, transferiu-se para o dia útil seguinte - 17.03.2025 até às 23:59.

Outras informações adicionais

Modificação do prazo para a apresentação de propostas e considerando que o prazo para apresentação de propostas termina em dia não útil, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 87º do CPA, aplicável por remissão do artigo 470º do CCP, transferiu-se para o dia útil seguinte - 17.03.2025 até às 23:59.

Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 20073-2025
Fonte: OJS 2025/S 022-068909 (2025-01-29)