Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)

Anúncio de concurso (2025-07-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
Número de referência: COM-2025-0211
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 14

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Agrupamento Habitacional do Ilhéu (128 fogos); Bairro do Cerco do Porto – Blocos 1 a 14 (347 fogos); Bairro do Bom Pastor (274 fogos); Bairro do Vale Formoso (62 fogos); Conjunto Habitacional da Travessa de Salgueiros (40 fogos); Bairro da Lapa (29 fogos)
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Bairro de Fernão de Magalhães (312 fogos); Bairro do Cerco do Porto – Blocos 15 a 32 (457 fogos); Bairro de S. João de Deus (97 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Bairro Eng.º Machado Vaz (272 fogos); Bairro Pio XII (124 fogos); Bairro S. Roque da Lameira (435 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Bairro do Cerco do Porto – Novo (88 fogos); Bairro de Agra do Amial (156 fogos); Bairro do Carriçal (258 fogos); Bairro do Outeiro (418 fogos); Agrupamento Habitacional da Fontinha (28 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Conjunto Habitacional das Fontaínhas (21 fogos); Bairro Duque de Saldanha (118 fogos); Bairro de Contumil (254 fogos); Bairro do Lagarteiro (446 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Agrupamento Habitacional das Antas (156 fogos); Bairro do Regado – Blocos 1 a 12 (418 fogos); Bairro do Carvalhido (264 fogos); Conjunto Habitacional Monte S. João (55 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Bairro do Regado – Blocos 13 a 23 (304 fogos); Urbanização de Santa Luzia (645 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Agrupamento Habitacional do Falcão (165 fogos); Bairro do Falcão (397 fogos); Bairro do Monte da Bela (236 fogos); Bairro de S. Vicente de Paulo (18 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Grupo de Moradias Populares dos Choupos (24 fogos); Bairro de Pereiró (60 fogos); Bairro de Fonte da Moura (638 fogos); Bairro do Bom Sucesso (84 fogos); Conjunto Habitacional Parceria Antunes (54 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Agrupamento Habitacional da Pasteleira (329 fogos); Bairro da Pasteleira (606 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Bairro Central de Francos (49 fogos); Bairro de Francos (522 fogos); Bairro de Ramalde (272 fogos); Bairro de Bessa Leite (14 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Agrupamento Habitacional do Viso (254 fogos); Bairro das Campinas – Blocos 17 a 31 (480 fogos); Bairro de Lordelo (179 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor (90 fogos); Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres (428 fogos); Bairro da Mouteira (336 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Bairro das Campinas – blocos 1 a 16 (420 fogos); Bairro de Aldoar (396 fogos); Agrupamento Habitacional das Condominhas (45 fogos)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-08 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 505037700
Departamento: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Endereço postal: Rua do Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: 228330000 📞
Fax: 228330000 📠
URL: https://www.domussocial.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI2ODE0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 143-494690 (2025-07-25)

Anúncio de adjudicação (2026-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 4 528 384 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0004
Número do contrato: Bairro do Cerco do Porto – Novo (88 fogos); Bairro de Agra do Amial (156 fogos); Bairro do Carriçal (258 fogos); Bairro do Outeiro (418 fogos) e Agrupamento Habitacional da Fontinha (28 fogos) - Lote 4
Data de celebração do contrato: 2026-03-23 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 17
Número de propostas recebidas por via electrónica: 17
Número de propostas recebidas de PME: 17
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 1 636 017 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 1 636 017 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Editravanca
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Nome e endereço do contratante
Nome: Editravanca - Construção e Reabilitação, Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 517075636
Código postal: 4605-466
Cidade postal: Travanca
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 1 408 217 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 1 408 217 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Fortificado - Lote 8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008
Nome e endereço do contratante
Nome: Fortificado, Lda.
Número de registo nacional: 508914973
Código postal: 4620-657
Cidade postal: Lousada
Dimensão do operador económico: Pequena

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 1 484 150 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 1 484 150 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Luisaguas - Lote 9
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009
Nome e endereço do contratante
Nome: Luisaguas Pichelaria Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 510515380

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0014
Fonte: OJS 2026/S 082-291191 (2026-04-24)