Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-09-08.
O concurso foi publicado em 2025-07-25.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2025-07-25) Objecto Âmbito do concurso
Título: Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
Número de referência: COM-2025-0211
Breve descrição:
“Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação📦 Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 14
1️⃣
Descrição do concurso:
“Agrupamento Habitacional do Ilhéu (128 fogos); Bairro do Cerco do Porto Blocos 1 a 14 (347 fogos); Bairro do Bom Pastor (274 fogos); Bairro do Vale...”
Descrição do concurso
Agrupamento Habitacional do Ilhéu (128 fogos); Bairro do Cerco do Porto Blocos 1 a 14 (347 fogos); Bairro do Bom Pastor (274 fogos); Bairro do Vale Formoso (62 fogos); Conjunto Habitacional da Travessa de Salgueiros (40 fogos); Bairro da Lapa (29 fogos)
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Local de actuação: Área Metropolitana do Porto🏙️ Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário...”
Descrição das opções
Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
Mostrar mais Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Bairro de Fernão de Magalhães (312 fogos); Bairro do Cerco do Porto Blocos 15 a 32 (457 fogos); Bairro de S. João de Deus (97 fogos)” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Bairro Eng.º Machado Vaz (272 fogos); Bairro Pio XII (124 fogos); Bairro S. Roque da Lameira (435 fogos)” Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Bairro do Cerco do Porto Novo (88 fogos); Bairro de Agra do Amial (156 fogos); Bairro do Carriçal (258 fogos); Bairro do Outeiro (418 fogos); Agrupamento...”
Descrição do concurso
Bairro do Cerco do Porto Novo (88 fogos); Bairro de Agra do Amial (156 fogos); Bairro do Carriçal (258 fogos); Bairro do Outeiro (418 fogos); Agrupamento Habitacional da Fontinha (28 fogos)
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Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Conjunto Habitacional das Fontaínhas (21 fogos); Bairro Duque de Saldanha (118 fogos); Bairro de Contumil (254 fogos); Bairro do Lagarteiro (446 fogos)” Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Agrupamento Habitacional das Antas (156 fogos); Bairro do Regado Blocos 1 a 12 (418 fogos); Bairro do Carvalhido (264 fogos); Conjunto Habitacional Monte...”
Descrição do concurso
Agrupamento Habitacional das Antas (156 fogos); Bairro do Regado Blocos 1 a 12 (418 fogos); Bairro do Carvalhido (264 fogos); Conjunto Habitacional Monte S. João (55 fogos)
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Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“Bairro do Regado Blocos 13 a 23 (304 fogos); Urbanização de Santa Luzia (645 fogos)” Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“Agrupamento Habitacional do Falcão (165 fogos); Bairro do Falcão (397 fogos); Bairro do Monte da Bela (236 fogos); Bairro de S. Vicente de Paulo (18 fogos)” Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Descrição do concurso:
“Grupo de Moradias Populares dos Choupos (24 fogos); Bairro de Pereiró (60 fogos); Bairro de Fonte da Moura (638 fogos); Bairro do Bom Sucesso (84 fogos);...”
Descrição do concurso
Grupo de Moradias Populares dos Choupos (24 fogos); Bairro de Pereiró (60 fogos); Bairro de Fonte da Moura (638 fogos); Bairro do Bom Sucesso (84 fogos); Conjunto Habitacional Parceria Antunes (54 fogos)
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Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Agrupamento Habitacional da Pasteleira (329 fogos); Bairro da Pasteleira (606 fogos)” Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Bairro Central de Francos (49 fogos); Bairro de Francos (522 fogos); Bairro de Ramalde (272 fogos); Bairro de Bessa Leite (14 fogos)” Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Agrupamento Habitacional do Viso (254 fogos); Bairro das Campinas Blocos 17 a 31 (480 fogos); Bairro de Lordelo (179 fogos)” Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor (90 fogos); Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres (428 fogos); Bairro da Mouteira (336 fogos)” Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Bairro das Campinas blocos 1 a 16 (420 fogos); Bairro de Aldoar (396 fogos); Agrupamento Habitacional das Condominhas (45 fogos)” Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-08 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos...”
Depósitos e garantias exigidos
Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua do Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt📧
Telefone: 228330000📞
Fax: 228330000 📠
URL: https://www.domussocial.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Fonte: OJS 2025/S 143-494690 (2025-07-25)
Anúncio de concurso (2025-09-08) Objecto Descrição
Duração: 4 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-15 18:00:59 📅
Alterações Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de propostas”
Fonte: OJS 2025/S 173-591053 (2025-09-08)
Anúncio de adjudicação (2026-04-24) Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0004
Número do contrato: Bairro do Cerco do Porto – Novo (88 fogos); Bairro de Agra do Amial (156 fogos); Bairro do Carriçal (258 fogos); Bairro do Outeiro (418 fogos) e Agrupamento Habitacional da Fontinha (28 fogos) - Lote 4
Data de celebração do contrato: 2026-03-23 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 17
Número de propostas recebidas por via electrónica: 17
Número de propostas recebidas de PME: 17
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 636 017 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Editravanca - Construção e Reabilitação, Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 517075636
Código postal: 4605-466
Cidade postal: Travanca
Região: Tâmega e Sousa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 408 217 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Fortificado, Lda.
Número de registo nacional: 508914973
Código postal: 4620-657
Cidade postal: Lousada
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Número de identificação do lote: LOT-0009
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 484 150 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Luisaguas Pichelaria Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 510515380
4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001
5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011
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Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0014
Fonte: OJS 2026/S 082-291191 (2026-04-24)