(CCS- UCBST) Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para a aquisição de Serviços de Manutenção de Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC)

Anúncio de concurso (2025-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (CCS- UCBST) Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para a aquisição de Serviços de Manutenção de Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC)
Número de referência: 2026/0029
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 261220.8 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Administração Central do Sistema de Saúde I.P (ACSS)
Valor estimado sem IVA: 9237.48 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 – Administração Central do Sistema de Saúde I.P (ACSS)
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Valor estimado sem IVA: 20374.08 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 – Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 – Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.
Valor estimado sem IVA: 231609.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 – Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: CFR. peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-09 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: NA
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/KzlvcnU3R3ZaR3BIZE04c1NaVzNGN1Zqcjd5VWp0SVZQMmR3ZzNHekFhOVR5cWJnNEhMKzdVS1ZROFRWZWRMcHZYN3hCQ0I0cmIvWHdiUjJKeFRGRnc9PWdNcUg4 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cfr. Peças do Procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 214-734376 (2025-11-04)