Captação de Águas da Ribeira do Cidrão e sua Integração no Sistema Hidroelétrico dos Socorridos

Anúncio de concurso (2025-08-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Captação de Águas da Ribeira do Cidrão e sua Integração no Sistema Hidroelétrico dos Socorridos
Número de referência: 36-2025-DEP
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água 📦
Valor estimado sem IVA: 2 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 36-2025-DEP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Região Autónoma da Madeira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 305 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Cfr. Peças Procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-25 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-09-26 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-09-26 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Cfr. Peças Procedimentais.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças Procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 511010435
Endereço postal: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Região Autónoma da Madeira
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: 291211300 📞
Fax: 291233324 📠
URL: https://www.eem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WXVWRzlpaEF6M3E2OUVCcnErUjJQMnBlYmowQlUvT1lGUURZMUJnNE92SmI0YXdCUExXRHNnWHQvc1pyeUJIdDJkRERTSTR0ZWRVcCsyUXZONDB0c0E9PVpmTyFf 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 164-562908 (2025-08-26)

Anúncio de adjudicação (2026-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 1380690.61 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Captação de Águas da Ribeira do Cidrão e sua Integração no Sistema Hidroelétrico dos Socorridos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 32

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-10+01:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: Fonte: OJS 2026/S 070-244765 (2026-04-08)