BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO: LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA E LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS

Anúncio de concurso (2025-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO: LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA E LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS
Número de referência: CPI 32/2025/DOM
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 9231338.67 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA
Valor estimado sem IVA: 4227164.95 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Cidade: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS
Valor estimado sem IVA: 5004173.72 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Descritas nas peças fornecidas
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Descritas nas peças fornecidas

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Setúbal
Número de registo nacional: 501294104
Departamento: Departamento de obras muncipais
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Código postal: 2901-866
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de obras muncipais
Correio electrónico: dom@mun-setubal.pt 📧
Telefone: 265541500 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.mun-setubal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI5NDY4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Setúbal
Número de registo nacional: 501294104
Departamento: Departamento de obras muncipais
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Código postal: 2901-866
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de obras muncipais
Correio electrónico: dom@mun-setubal.pt 📧
Telefone: 265541500 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.mun-setubal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 146-504216 (2025-07-30)