Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira - Reabilitação

Anúncio de concurso (2025-08-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira - Reabilitação
Número de referência: 17CPL25_ES
Breve descrição:
“Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira - Reabilitação”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Instalação de ventilação e de ar condicionado 📦
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 17CPL25_ES
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira - Reabilitação”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Instalação de ventilação e de ar condicionado 📦
Local principal ou local de actuação:
“O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 12.ª...”    Mostrar mais
Cidade: Freguesia de Santo António - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 360 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Conforme peças do procedimento”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso Público”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-10 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-09-11 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-09-11 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Conforme peças do procedimento.”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Departamento: Conforme as peças do procedimento.
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conforme as peças do procedimento.
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI5ODQ5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações adicionais

“O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 12.ª...”    Mostrar mais
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Departamento: Conforme as peças do procedimento.
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conforme as peças do procedimento.
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 152-523443 (2025-08-07)

Anúncio de concurso (2025-09-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Descrição
1 500 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-25 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-09-26 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-09-26 10:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-12+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto:
“Decisão de retificação e consequente, prorrgação do prazo para a apresentação das propostas, tomada pelo Secretário Regional de Equipamentos e...”    Mostrar mais
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: c437e73a-a2b9-4820-812c-b98869b4a190-02
Fonte: OJS 2025/S 175-598564 (2025-09-10)