Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP

Anúncio de concurso (2025-11-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP
Número de referência: 07-ENERAREA-2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 8868920.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 25
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 25

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 01 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Almeida
Valor estimado sem IVA: 249485.33 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Município de Almeida
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 02 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Almeida
Valor estimado sem IVA: 208728.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 03 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município de Almeida
Valor estimado sem IVA: 194706.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 04 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Almeida
Valor estimado sem IVA: 528843.11 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: LOTE 05 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Celorico da Beira
Valor estimado sem IVA: 226415.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Município de Celorico da Beira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: LOTE 06 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Celorico da Beira
Valor estimado sem IVA: 174696.31 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: LOTE 07 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Valor estimado sem IVA: 143022.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: LOTE 08 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Valor estimado sem IVA: 95 269 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: LOTE 09 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Valor estimado sem IVA: 39711.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: LOTE 10 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Valor estimado sem IVA: 630174.57 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: LOTE 11 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município do Fundão
Valor estimado sem IVA: 686886.75 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Município do Fundão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: LOTE 12 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município do Fundão
Valor estimado sem IVA: 790653.16 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: LOTE 13 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município do Fundão
Valor estimado sem IVA: 182968.79 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: LOTE 14 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município do Fundão
Valor estimado sem IVA: 865177.31 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: LOTE 15 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Gouveia
Valor estimado sem IVA: 270089.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Município de Gouveia
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: LOTE 16 - Fornecimento de Energia Elétrica emBaixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Gouveia
Valor estimado sem IVA: 258022.49 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: LOTE 17 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Gouveia
Valor estimado sem IVA: 691341.72 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: LOTE 18 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município do Sabugal
Valor estimado sem IVA: 234408.08 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Município do Sabugal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: LOTE 19 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município do Sabugal
Valor estimado sem IVA: 432331.22 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: LOTE 20 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Seia
Valor estimado sem IVA: 246980.79 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Município de Seia
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: LOTE 21 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Seia
Valor estimado sem IVA: 338136.66 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: LOTE 22 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município de Seia
Valor estimado sem IVA: 188854.37 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0023
Título: LOTE 23 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Seia
Valor estimado sem IVA: 767709.86 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0024
Título: LOTE 24 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Vila Velha de Ródão
Valor estimado sem IVA: 189641.62 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Município de Vila Velha de Ródão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0025
Título: LOTE 25 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Vila Velha de Ródão
Valor estimado sem IVA: 234665.62 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As descritas nos documentos do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: A descrita nos documentos do concurso
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As descritas nos documentos do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As descritas nos documentos do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Número de registo nacional: 505799618
Endereço postal: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250-088
Cidade postal: Belmonte
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@enerarea.pt 📧
Telefone: 275323116 📞
URL: http://www.enerarea.pt/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Ambiente
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-enerarea/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=OO6DgpE41wSz24cfUJJNULqS0zHKbnbYpmBQnGtJBYFiE7qcaL 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-enerarea/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 219-751750 (2025-11-11)