Aquisição, montagem e instalação de equipamentos para a oficina didática de Construção Civil do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA (Concurso Público com Publicidade Internacional – Artigo 50.º do CCP)

Centro de Qualificação dos Açores, IPRA

Aquisição, montagem e instalação de equipamentos com vista à modernização da oficina didática de Construção Civil do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA. Os equipamentos a adquirir visam o desenvolvimento de competências práticas em contextos de formação de nível 2 a 5, destinada a ativos, com idade igual ou superior a 16 anos, empregados e desempregados. O presente concurso público insere-se no âmbito da medida C06-I05-Raa- Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na RAA - Apoio às escolas profissionais com intervenção na formação e reconversão profissional de adultos dos Açores.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-09-12. O concurso foi publicado em 2025-08-13.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-08-13 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-08-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição, montagem e instalação de equipamentos para a oficina didática de Construção Civil do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA (Concurso Público com Publicidade Internacional – Artigo 50.º do CCP)
Número de referência: CPI/1/2025
Breve descrição:
Aquisição, montagem e instalação de equipamentos com vista à modernização da oficina didática de Construção Civil do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA. Os equipamentos a adquirir visam o desenvolvimento de competências práticas em contextos de formação de nível 2 a 5, destinada a ativos, com idade igual ou superior a 16 anos, empregados e desempregados. O presente concurso público insere-se no âmbito da medida C06-I05-Raa- Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na RAA - Apoio às escolas profissionais com intervenção na formação e reconversão profissional de adultos dos Açores.
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento para oficina 📦
Valor estimado sem IVA: 417 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Equipamentos laboratoriais
Valor estimado sem IVA: 74 260 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Equipamentos laboratoriais
Cidade: Freguesia de Capelas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Equipamentos de fabricação avançada e experimental
Valor estimado sem IVA: 144 315 EUR 💰
Descrição do concurso: Equipamentos de fabricação avançada e experimental
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Equipamentos para o Laboratório Didático de Construção Sustentável
Valor estimado sem IVA: 187 790 EUR 💰
Descrição do concurso: Equipamentos para o Laboratório Didático de Construção Sustentável
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Equipamentos de higienização e elevação
Valor estimado sem IVA: 10 635 EUR 💰
Descrição do concurso: Equipamentos de higienização e elevação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
1O procedimento será tramitado na plataforma eletrónica utilizada pelas entidades adjudicantes, a AcinGov, disponível no endereço www.acingov.pt, onde serão igualmente disponibilizadas as peças do procedimento. O acesso às peças do procedimento conforme previsto no número anterior será facultado aos interessados que efetuem inscrição através da plataforma eletrónica AcinGov no procedimento correspondente. O programa do procedimento e o caderno de encargos estão igualmente disponíveis para consulta, no Centro de Qualificação dos Açores, IPRA,, sito Rua do Navio, s/n, 9545-140 Capelas, nos períodos compreendidos entre as 9:00 horas e as 12:30 horas e as 14:00 horas e as 17:30 horas.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Centro de Qualificação dos Açores, IPRA
Número de registo nacional: 517553813
Departamento: Centro de Qualificação dos Açores, IPRA
Endereço postal: Rua do Navio s/n
Código postal: 9545-140
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Centro de Qualificação dos Açores, IPRA
Correio electrónico: cqa@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296 308 000 📞
Fax: 296 308 000 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/centro-de-qualificacao-dos-acores 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMzODYx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 156-535285 (2025-08-13)