Aquisição, em regime de subscrição, de licenciamento de software de bases de dados

Anúncio de concurso (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição, em regime de subscrição, de licenciamento de software de bases de dados
Número de referência: 56/CPI/DA/DCP/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de software 📦
Valor estimado sem IVA: 3 900 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 56/CPI/DA/DCP/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Neutralidade Carbónica. Circularidade
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme o definido nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme o definido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o definido nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Departamento: Departamento de Sistemas de Informação (DSI)
Endereço postal: Campo Grande N.º 25 - 9.º A
Código postal: 1749-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Sistemas de Informação (DSI)
Correio electrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217988000 📞
Fax: 217988000 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgwMDg3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 184-626820 (2025-09-23)