AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO URBANA E RESPETIVOS VERTICAIS INTELIGENTES FUNCIONAIS CANDIDATURA N.º 13548 - MADEIRA CONECTADA, APROVADA NO ÂMBITO DO AAC INVESTIMENTO C19-i08 TERRITÓRIOS INTELIGENTES AMA | ESTRATÉGIA NACIONAL DOS TERRITÓRIOS INTELIGENTES | N.º 01/C19-I08/2024 | AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS DE GESTÃO URBANA [PRR]

Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-08-17. O concurso foi publicado em 2025-07-18.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• NOS Comunicações, S.A.

Quem?

• Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-07-18	Anúncio de concurso
2026-03-03	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2025-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO URBANA E RESPETIVOS VERTICAIS INTELIGENTES FUNCIONAIS CANDIDATURA N.º 13548 - MADEIRA CONECTADA, APROVADA NO ÂMBITO DO AAC INVESTIMENTO C19-i08 TERRITÓRIOS INTELIGENTES AMA | ESTRATÉGIA NACIONAL DOS TERRITÓRIOS INTELIGENTES | N.º 01/C19-I08/2024 | AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS DE GESTÃO URBANA [PRR]
Número de referência: 01/CLPQ/AMRAM/2025
Breve descrição:

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 1 604 190 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Identificador interno: 01/CLPQ/AMRAM/2025
Produtos/serviços adicionais:

Sensores 📦

Serviços de assistência técnica 📦

Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 65
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 15
10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

As regras completas aplicáveis ao processo podem ser encontradas nas peças procedimentais, nomeadamente no Anúncio, Caderno de encargos e no Programa de Procedimento.

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

O procedimento é lançado no âmbito da candidatura da responsabilidade da AMRAM, enquadrada, aprovada e financiada a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/C19-i08/2024 Territórios Inteligentes AMA | Aquisição e desenvolvimento de Plataformas de Gestão Urbana, denominada por MADEIRA CONECTADA e com o número de Projeto 13548. A forma de pagamento é a descrita no Caderno de Encargos.

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

A versão específica do software desenvolvido, adaptado às necessidades dos diversos municípios e efetuada no âmbito da execução do presente contrato, bem como, os equipamentos e licenças software fornecidos e associados a este, garante de bom funcionamento integral de toda a plataforma, são propriedade do Contraente Público, não sendo devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar nos termos do contrato. O Cocontratante obriga-se a remeter ao Contraente Público, os suportes documentos e/ou digitais do software desenvolvido e instalado e demais equipamentos fornecidos. A Contraente Público no quilate de proprietário dos serviços e entregáveis objeto do presente procedimento, disporá dos mesmos livremente, em qualquer momento, direta ou indiretamente, por si ou por terceiros por si autorizados, podendo, designadamente, introduzir nos mesmos quaisquer alterações, não sendo para tal necessário o consentimento do adjudicatário, nem sendo ao mesmo devida por esse facto qualquer q

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira
Número de registo nacional: 511027303
Departamento: Conselho Executivo
Endereço postal: Rua da Mouraria, n. 44-46
Código postal: 9004-508
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Executivo
Correio electrónico: mail@amram.pt 📧
Telefone: 291200730 📞
URL: https://www.amram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE4MTkz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:

30 dias úteis nos termos do n.º 2 do artigo 193.º do Código do Procedimento Administrativo

Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 138-477194 (2025-07-18)

Anúncio de adjudicação (2026-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO URBANA E RESPETIVOS VERTICAIS INTELIGENTES FUNCIONAIS CANDIDATURA N.º 13548 - MADEIRA CONECTADA, APROVADA NO ÂMBITO DO AAC INVESTIMENTO C19-i08 TERRITÓRIOS INTELIGENTES AMA | ESTRATÉGIA NACIONAL DOS TERRITÓRIOS INTELIGENTES | N.º 01/C19-I08/2024 | AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS DE GESTÃO URBANA [PRR]
Breve descrição:

Valor total do contrato (sem IVA): 908 078 EUR 💰
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Fator Preço (P) Fator Gestor do Projeto (GP) Fator Recursos Humanos/Quadro Europeu de Qualificações (RH/QEQ) Fator Recursos Humanos/Experiência na área da Certificação (RH/EC)
Critério de qualidade (ponderação): 100

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento por negociação com abertura prévia de concurso ✅

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato:

AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO URBANA E RESPETIVOS VERTICAIS INTELIGENTES FUNCIONAIS? CANDIDATURA N.º 13548 - MADEIRA CONECTADA, APROVADA NO ÂMBITO DO AAC INVESTIMENTO C19-i08 TERRITÓRIOS INTELIGENTES ? AMA | ESTRATÉGIA NACIONAL DOS TERRITÓRIOS INTELIGENTES | N.º 01/C19-I08/2024 | AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS DE GESTÃO URBANA [PRR]

Data de celebração do contrato: 2026-01-14 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 908 078 EUR 💰
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: NOS Comunicações, S.A.,
Nome e endereço do contratante
Nome: NOS Comunicações, S.A.
Número de registo nacional: NOS Comunicações, S.A.
Código postal: 1600-404
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: secretaria.geral@nos.pt 📧
Telefone: +351 931 699 000 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
: +351291200730 📞
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 477194-2025

Informações complementares
Corpo de revisão
Telefone: +351291200730 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 045-155571 (2026-03-03)

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