Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM - Região Autónoma da Madeira - campanha 2025 - 2º Procedimento

Anúncio de concurso (2025-07-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM - Região Autónoma da Madeira - campanha 2025 - 2º Procedimento
Número de referência: CP/7/2025
Breve descrição:
“Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM - Região Autónoma da Madeira - campanha 2025 - 2º Procedimento”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 575220.3 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM - Região Autónoma da Madeira - campanha 2025 - 2º Procedimento”
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-25 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“O prémio de seguro é não fracionável e será apoiado pelo PEPAC 2023-2027, nos termos previstos no artigo 9.º da Portaria n.º 399/2016, de 23 de setembro, na...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As previstas nas peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Número de registo nacional: 511278241
Endereço postal: Rua de São Martinho, 21
Código postal: 9000-644
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@gesba.pt 📧
Telefone: 291701050 📞
Fax: 291701059 📠
URL: https://www.gesba.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI3MzU0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Número de registo nacional: 511278241
Endereço postal: Rua de São Martinho, 21
Código postal: 9000-644
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@gesba.pt 📧
Telefone: 291701050 📞
Fax: 291701059 📠
URL: https://www.gesba.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O legalmente aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 142-490058 (2025-07-24)