Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde

Anúncio de concurso (2025-08-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde
Número de referência: PA00120250000917
Breve descrição:
“Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de saúde 📦
Valor estimado sem IVA: 1 800 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 2 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Procedimento acelerado:
“Artigo 34.º e 136.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos 76997-2025 - Planeamento Portugal – Serviços de seguros – Seguro de saúde OJ S 24/2025...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-25 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-08-26 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Nos termos do ponto 23.2. do programa do concurso, a caução pode ser prestada mediante garantia bancária ou seguro-caução, conforme modelo constante em...”    Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver cláusulas 4.ª, 13.ª e 14.ª do caderno de encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As descritas no caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Nacional de Comunicações
Número de registo nacional: 502017368
Endereço postal: Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Código postal: 1099-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@anacom.pt 📧
Telefone: 217211000 📞
Fax: 217211001 📠
URL: https://www.anacom.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aEdDaVJwRjVGTjk0ZWp0RzBRQkcvVGpHbE9ZN1lCOThDRHYyaUdiWStYMmwyeTV0cE9QMXYreFM3MTNHTGtZVU1vcVY1MFhTK3UyMVN3ejQ2ZVkrWHc9PTQoWiVs 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Autoridade Nacional de Comunicações
Número de registo nacional: 502017368
Endereço postal: Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Código postal: 1099-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@anacom.pt 📧
Telefone: 217211000 📞
Fax: 217211001 📠
URL: https://www.anacom.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Autoridade Nacional de Comunicações
Número de registo nacional: 502017368
Endereço postal: Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Código postal: 1099-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@anacom.pt 📧
Telefone: 217211000 📞
Fax: 217211001 📠
URL: https://www.anacom.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Artigo 267.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 152-522813 (2025-08-08)