Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde

Anúncio de concurso (2025-08-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde
Número de referência: PA00120250000917
Breve descrição: Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de saúde 📦
Valor estimado sem IVA: 1 800 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PA00120250000917
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Código postal: 1099-099
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 2 anos
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver programa do concurso
Procedimento acelerado: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-25 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-08-26 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-08-26 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver cláusulas 4.ª, 13.ª e 14.ª do caderno de encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As descritas no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Nacional de Comunicações
Número de registo nacional: 502017368
Endereço postal: Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Código postal: 1099-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@anacom.pt 📧
Telefone: 217211000 📞
Fax: 217211001 📠
URL: https://www.anacom.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aEdDaVJwRjVGTjk0ZWp0RzBRQkcvVGpHbE9ZN1lCOThDRHYyaUdiWStYMmwyeTV0cE9QMXYreFM3MTNHTGtZVU1vcVY1MFhTK3UyMVN3ejQ2ZVkrWHc9PTQoWiVs 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 152-522813 (2025-08-08)