Aquisição de vinte veículos automóveis no âmbito do protocolo celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e a Polícia de Segurança Pública

Anúncio de concurso (2025-10-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de vinte veículos automóveis no âmbito do protocolo celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e a Polícia de Segurança Pública
Número de referência: Processo n.º 31/CP/2025
Breve descrição:
“Aquisição de vinte veículos automóveis no âmbito do protocolo celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e a Polícia de Segurança Pública”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 745899.74 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 13 (treze) veículos elétricos para patrulhamento – alta capacidade
Valor estimado sem IVA: 505097.84 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“13 (treze) veículos elétricos para patrulhamento – alta capacidade”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Cidade: Freguesia de Santa Luzia (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 240 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 2 (dois) veículos elétricos para patrulhamento – média capacidade
Valor estimado sem IVA: 77707.36 EUR 💰
Descrição do concurso:
“2 (dois) veículos elétricos para patrulhamento – média capacidade”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 2 (dois) veículos patrulha 4X4 caracterizados
Valor estimado sem IVA: 78082.3 EUR 💰
Descrição do concurso:
“2 (dois) veículos patrulha 4X4 caracterizados”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 1 (um) veículo patrulha 4X4 descaracterizado
Valor estimado sem IVA: 34019.48 EUR 💰
Descrição do concurso:
“1 (um) veículo patrulha 4X4 descaracterizado”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: 2 (dois) veículos ligeiros de mercadorias descaracterizados
Valor estimado sem IVA: 50992.76 EUR 💰
Descrição do concurso:
“2 (dois) veículos ligeiros de mercadorias descaracterizados”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“As previstas nas peças de procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-12 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As previstas nas peças de procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As previstas nas peças de procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional das Finanças
Número de registo nacional: 671001310
Departamento: Direção Regional do Património
Endereço postal: Rua Alferes Veiga Pestana n.º 3D
Código postal: 9050-079
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional do Património
Correio electrónico: drpa@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291214120 📞
Fax: 291214121 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/drpa 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg1NTYz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional das Finanças
Número de registo nacional: 671001310
Departamento: Direção Regional do Património
Endereço postal: Rua Alferes Veiga Pestana n.º 3D
Código postal: 9050-079
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional do Património
Correio electrónico: drpa@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291214120 📞
Fax: 291214121 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/drpa 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“As previstas no Código do Procedimento Administrativo.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-10-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 198-677755 (2025-10-13)