Aquisição de Viaturas – 25IMO030

Anúncio de concurso (2025-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Viaturas – 25IMO030
Número de referência: 25IMO030
Breve descrição:
“Aquisição de Viaturas – 25IMO030”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 579 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001-Viatura Elétrica Ligeira de Passageiros
Título: Viatura Elétrica Ligeira de Passageiros
Valor estimado sem IVA: 108 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Viatura Elétrica Ligeira de Passageiros”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Endereço postal: Rua Dr. Francisco Pereira Ataíde n.º 4
Código postal: 9504 535
Cidade: Ponta Degada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Endereço postal: Estrada Transversal
Código postal: 9940 335
Cidade: São Roque do Pico
Endereço postal: Av. Príncipe do Mónaco, n.º 4
Código postal: 9970 303
Cidade: Santa Cruz das Flores
Duração: 180 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002-Viatura Elétrica, Furgão Ligeiro de Passageiros, 5 Lugares
Título: Viatura Elétrica, Furgão Ligeiro de Passageiros, 5 Lugares
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Viatura Elétrica, Furgão Ligeiro de Passageiros, 5 Lugares”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003-Viatura Elétrica Furgão de Mercadorias, 3 Lugares
Título: Viatura Elétrica Furgão de Mercadorias, 3 Lugares
Valor estimado sem IVA: 38 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Viatura Elétrica Furgão de Mercadorias, 3 Lugares”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004-Viatura Elétrica Ligeira Comercial, furgão de mercadorias, 3 Lugares, Oficina
Título: Viatura Elétrica Ligeira Comercial, furgão de mercadorias, 3 Lugares, Oficina
Valor estimado sem IVA: 110 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Viatura Elétrica Ligeira Comercial, furgão de mercadorias, 3 Lugares, Oficina”
Endereço postal: Rua Conselheiro Jacinto Cândido, n.º 1
Código postal: 9760 100
Cidade: Angra Heroísmo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005-Viatura Ligeira Comercial, Tipo Pick Up, Cabine Dupla, com Tração Total, 4x4
Título: Viatura Ligeira Comercial, Tipo Pick Up, Cabine Dupla, com Tração Total, 4x4
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Viatura Ligeira Comercial, Tipo Pick Up, Cabine Dupla, com Tração Total, 4x4”
Cidade: Ponta Delgada
Endereço postal: Canada dos Arrendamentos – Angústias
Código postal: 9900 018
Cidade: Horta
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006-Viatura Ligeira de Mercadorias, com Plataforma Elevatória
Título: Viatura Ligeira de Mercadorias, com Plataforma Elevatória
Valor estimado sem IVA: 83 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Viatura Ligeira de Mercadorias, com Plataforma Elevatória”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
Descrição
Cidade: Angra do Heroísmo

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-09 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-12 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-05-12 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP) ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Modalidade jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Secção IV do Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme definido no Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504 535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: +35129620200 📞
Fax: +351296202399 📠
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504 535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: +35129620200 📞
Fax: +351296202399 📠
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-04-11Z 📅
Fonte: OJS 2025/S 072-236387 (2025-04-09)