Aquisição de viagens, alojamentos e outros serviços complementares

Anúncio de concurso (2025-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de viagens, alojamentos e outros serviços complementares
Número de referência: 10/SCP-UMC/MAEn/2024
Breve descrição:
“Aquisição de viagens, alojamentos e outros serviços complementares para entidades da área governativa Ambiente e Energia”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Valor estimado sem IVA: 932517.68 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Direções- Gerais ou equiparadas e outras estruturas
Valor estimado sem IVA: 385193.01 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Direções- Gerais ou equiparadas e outras estruturas”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Aplicação do n.º 10 da Parte B do Anexo à RCM n.º 132/2023, de 19 de outubro, publicada no DR nº 207/2023, Série I de 2023-10-25”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 90
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Institutos Públicos
Valor estimado sem IVA: 547324.67 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Institutos Públicos”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Preço
Critério de qualidade (ponderação): 90
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2009/81/CE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Constam do clausulado do Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Constam do clausulado do Caderno de Encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ana.vieira@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=b2OBtWVzrUKxiZ6Vyww2KHyj2kGftqzjdsN1yY3JjIMWz3AV4v 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com a legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 174-595312 (2025-09-09)