Aquisição de um pacote corporativo de licenciamento para os produtos Microsoft, ou equivalente, utilizados pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Anúncio de concurso (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de um pacote corporativo de licenciamento para os produtos Microsoft, ou equivalente, utilizados pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Número de referência: CPI/3/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para bases de dados e de software operativo 📦
Valor estimado sem IVA: 515920.29 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/3/2025
Cidade: Freguesia de Horta (Matriz)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso público com publicidade internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-22 17:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Número de registo nacional: 672000830
Departamento: Secretaria-Geral da ALRAA
Endereço postal: Rua Marcelino Lima S/n
Código postal: 9901-858
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria-Geral da ALRAA
Correio electrónico: arquivo@alra.pt 📧
Telefone: 292 207 600 📞
Fax: 292 293 798 📠
URL: https://www.alra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc5NjYy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo fixado suspende-se nos sabados, domingos e feriados.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 184-627477 (2025-09-23)