Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) - PRR

Direção Regional das Pescas

Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) para o Navio de Investigação da Região Autónoma dos Açores

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-05-02. O concurso foi publicado em 2025-04-01.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-04-01 Anúncio de concurso
2025-06-16 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-04-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) - PRR
Número de referência: CP3/DRP/2025, com publicidade internacional
Breve descrição:
Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) para o Navio de Investigação da Região Autónoma dos Açores
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos subaquáticos não tripulados 📦
Valor estimado sem IVA: 4 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP3/DRP/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Código postal: 9900-014
Cidade: Horta
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 365 dias
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Constantes das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-02 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-05 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2025-05-05 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 23
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Falência
Fraude
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Participação de uma organização criminosa
Atividades suspensas
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Insolvência
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Violação da obrigação relativa ao pagamento de impostos
Ativos sob gestão por um liquidatário
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Fraude
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Delito relativo à sua conduta profissional no domínio dos contratos de defesa
Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Falência
Corrupção
Acordo com credores
Grave má conduta profissional
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Falta de confiabilidade para excluir riscos à segurança do país
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional das Pescas
Número de registo nacional: 600085864
Endereço postal: Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conceição Lourenço
Correio electrónico: info.drp@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351 292202400 📞
Fax: +351 292240890 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drp 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/drp 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: A despesa será financiada pelo PRR – projeto «TCC10i04RAA Desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores»
Programa de fundos da UE: Programa de Apoio às Reformas (incluindo o instrumento de execução das reformas e o mecanismo de convergência) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Número de registo nacional: 600086402
Endereço postal: Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretário Regional do Mar e das Pescas
Correio electrónico: info.srmp@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292202400 📞
Fax: 292240890 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srmp 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/srmp 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nada a referir
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 066-216775 (2025-04-01)
Anúncio de adjudicação (2025-06-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: CP n.º 3/DRP/2025
Breve descrição:
Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) para o Navio de Investigação da Região Autónoma dos Açores
Valor estimado sem IVA: 4 499 335 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 4 499 335 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 4 499 335 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 4 499 335 💰
Descrição
Identificador interno: CP n.º 3/DRP/2025
Descrição do concurso: Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) - PRR
Duração
Data de início: 2025-06-16 📅
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Contrato n.º 4/DRP/2025 de "Aquisição de Um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) - PRR"
Data de celebração do contrato: 2025-06-12 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 4 499 335 💰
Oferta mais baixa: 4 499 335 💰
Valor total do contrato/lote: 4 499 335 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Omil & Gonzalez S.L.
Nome e endereço do contratante
Nome: Omil & Gonzalez S.L
Número de registo nacional: B94128741
Endereço postal: Bueu, Pontevedra, Avenida de Marín, n.º 78, 1º A,
Código postal: 0000-000
Cidade postal: Vigo
Região: Pontevedra 🏙️
País: Espanha 🇪🇸
Correio electrónico: info@omil.es 📧
Telefone: +34 667 963 278 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua Consul Dabney - Colónia Alemã
Telefone: 292208400 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/drp 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 216775-2025

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção Regional das Pescas
Número de registo nacional: 600085864
Endereço postal: Rua Consul Dabney - Colónia Alemã
Correio electrónico: info.drp@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292208400 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drp 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/drp 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação aplicável
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 115-394056 (2025-06-16)