aquisição de transporte escolar nas modalidades de circuito especial e circuitos adaptados, em fornecimento contínuo para o ano 2026, e a aquisição de serviços de transporte de pessoas com mobilidade

Anúncio de concurso (2025-09-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: aquisição de transporte escolar nas modalidades de circuito especial e circuitos adaptados, em fornecimento contínuo para o ano 2026, e a aquisição de serviços de transporte de pessoas com mobilidade
Número de referência: CT-25/00996
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 460 800 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 -Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista de forma a concretizar o transporte escolar na modalidade de circuito especial de alunos que residam e frequentem estabelecimentos de
Valor estimado sem IVA: 150 800 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista e acompanhante de forma a concretizar o transporte escolar de alunos portadores de deficiência, com idade até aos 18 anos, que frequentam estabelecimentos de educação especial em Lisboa, ou em qualquer outro concelho limítrofe de Sintra
Valor estimado sem IVA: 130 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Aquisição de serviços de transporte de pessoas com mobilidade condicionada, no âmbito do projecto ‘Transporte Acessível’, para 12 meses (no mês de Agosto o serviço não é prestado, nem facturado)
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Programa do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-12 18:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-10-13 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-10-13 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Programa do ocnurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Programa do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional: 500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Q05LcGs5bTBaLzlVdk00dG5aR1prS1RNTmsyTUhsdUxsNjYwdkh1UFJLNDFTamNCa0l6b0FITVV1eDBaRm5ubkVRS3BtZGFEazNhWXlsUnNGTHRIQkE9PWNTdnNl 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 175-597499 (2025-09-10)