Aquisição de sinais e equipamentos de segurança rodoviária

Anúncio de concurso (2025-09-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de sinais e equipamentos de segurança rodoviária
Número de referência: 53/CP/B/25/V-DGFP-NIPG29016/25
Breve descrição: Aquisição de sinais e equipamentos de segurança rodoviária
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sinais 📦
Valor estimado sem IVA: 246283.67 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Sinais
Valor estimado sem IVA: 84075.89 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 – Sinais
Cidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – Espelhos
Valor estimado sem IVA: 21948.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 – Espelhos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 – Redutores de Velocidade
Valor estimado sem IVA: 109938.9 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 – Redutores de Velocidade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 – Cones de Sinalização
Valor estimado sem IVA: 30 320 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 – Cones de Sinalização
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos previstos no Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-24 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: n/a
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos ternos do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aaa@aaa.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Fax: 296304401 📠
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MXJJV3NHZWZic2lSTjRURk1LdzVjTGZUemsvTWZVRWNOZ2NmQ3paRmxQQmNVVFI0MDI2SHpzTmNxa09IZUJaenhtUkpGVjBIVlQ4TGRvVEtsNmxXc0E9PVluV3ol 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 188-639969 (2025-09-29)