AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EBI DE GINETES ANO ESCOLAR 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EBI DE GINETES ANO ESCOLAR 2025/2026
Número de referência: CPI/1/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 208161.72 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Para EB2,3 de Ginetes/ Residência
Valor estimado sem IVA: 151046.02 EUR 💰
Descrição do concurso: Para EB2,3 de Ginetes/ Residência
Cidade: Freguesia de Ginetes
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 8 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: EB2,3 de Ginetes/ Residência (Sete Cidades)/ Residência (Mosteiros)/ Residência (Feteiras)
Valor estimado sem IVA: 7807.3 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Residência (Pico de Mafra) / EB1/JI C. Ângelo José Dias / Residência (Pico de Mafra)
Valor estimado sem IVA: 4704.48 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Residência / EB1/JI Candelária / Residência
Valor estimado sem IVA: 14123.12 EUR 💰
Descrição do concurso: Residência / EB1/JI Candelária / Residência
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Valor estimado sem IVA: 10673.8 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: EB2,3 de Ginetes / Ponta Delgada / regresso
Valor estimado sem IVA: 197.1 EUR 💰
Descrição do concurso: EB2,3 de Ginetes / Ponta Delgada / regresso
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Entre EB/JI Dr. Carlos Pavão de Medeiros e EB1 Dr. Carlos Bettencourt Leça/Lomba de Baixo / EB1 de Candelária e regresso
Valor estimado sem IVA: 18635.94 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Para EB2,3 de Ginetes e regresso
Valor estimado sem IVA: 973.96 EUR 💰
Descrição do concurso: Para EB2,3 de Ginetes e regresso
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica Integrada de Ginetes
Número de registo nacional: 672002191
Departamento: Escola Básica Integrada de Ginetes
Endereço postal: Estrada Regional, s/n
Código postal: 9555-066
Cidade postal: Ginetes
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Básica Integrada de Ginetes
Correio electrónico: ceebi.ginetes@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 295950120 📞
URL: http://ebig.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgxMTEz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Legalmente previsto.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 189-646472 (2025-09-30)