Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia nas localidades (Aldeias) de “Carrica, Castelo, Gralheira, Pontido, Soutelinho do Mesio, Telões, Tourencinho, Vila Chã e Zimão”

Freguesia de Telões

Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de “Carrica, Castelo, Gralheira, Pontido, Soutelinho do Mesio, Telões, Tourencinho, Vila Chã e Zimão”

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-01-11. O concurso foi publicado em 2025-12-12.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-12-12 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-12-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia nas localidades (Aldeias) de “Carrica, Castelo, Gralheira, Pontido, Soutelinho do Mesio, Telões, Tourencinho, Vila Chã e Zimão”
Número de referência: CPI/1/2025
Breve descrição:
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de “Carrica, Castelo, Gralheira, Pontido, Soutelinho do Mesio, Telões, Tourencinho, Vila Chã e Zimão”
Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de terrenos 📦
Valor estimado sem IVA: 293053.14 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidades (Aldeias) de Carrica
Valor estimado sem IVA: 22372.73 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidades (Aldeias) de Carrica
Mostrar mais
Cidade: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração
Data de início: 2026-02-01 📅
Data final: 2026-05-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Castelo.
Valor estimado sem IVA: 33752.32 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Castelo.
Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Gralheira
Valor estimado sem IVA: 32566.57 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Gralheira
Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Pontido
Valor estimado sem IVA: 38582.18 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Pontido
Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Soutelinho do Mesio
Valor estimado sem IVA: 27861.37 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Soutelinho do Mesio
Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Telões
Valor estimado sem IVA: 39122.03 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Telões
Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Tourencinho
Valor estimado sem IVA: 35 245 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Tourencinho
Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Vila Chã
Valor estimado sem IVA: 25110.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Vila Chã
Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Zimão
Valor estimado sem IVA: 38440.14 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Zimão
Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Documentação disponível em www.acingov.pt
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Descritas nas peças de procedimento: "1. As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da cláusula anterior, devem ser pagas no prazo de 30 dias após a aprovação das mesmas. 2. As faturas têm obrigatoriamente que discriminar os valores referentes aos serviços prestados durante o mês. 3. Em caso de discordância por parte da Entidade Adjudicante, quanto ao montante indicado na fatura, deve esta comunicar ao adjudicatário, por escrito e num prazo máximo de 5 dias úteis, os respetivos fundamentos, ficando o adjudicatário obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura devidamente corrigida. 4. Desde que devidamente emitidas as faturas serão pagas através de cheque ou transferência bancá...
Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Descritas nas peças de procedimento: "Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente caderno de encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: a. Prestar e garantir os serviços supra identificados de acordo com as características técnicas e legais assim como, com os requisitos definidos no presente caderno de encargos e documentos contratuais; b. Executar a prestação de serviços conferindo e garantindo a todo momento a qualidade dos mesmos, de acordo com o previamente contratualizado, prestando informações detalhadas sempre que solicitadas pela entidade adjudicante; c. Fornecer e entregar mensalmente à entidade adjudic...
Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Telões
Número de registo nacional: 507268253
Departamento: Junta de Freguesia de Telões
Endereço postal: Caminho Municipal 1165, 22 - Ferreirinho Telões
Código postal: 5450-283
Cidade postal: Telões
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Junta de Freguesia de Telões
Correio electrónico: geral@jf-teloes.pt 📧
Telefone: 259469250 📞
Fax: 259469250 📠
URL: https://www.jf-teloes.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTY4MA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artº 638º, nº 1, da Lei nº 41/2013 de 26 de junho
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 242-833903 (2025-12-12)