Aquisição de serviços - Projeto safe centre & difusão de informação estatística

Anúncio de concurso (2025-02-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços - Projeto safe centre & difusão de informação estatística
Número de referência: 2024/056/DGEEC/CPI
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assistência em matéria de software 📦
Valor estimado sem IVA: 229 023 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Lote A
Título: Renovação do suporte de software SAS
Valor estimado sem IVA: 103 698 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Renovação do suporte de software SAS
Duração: 10 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOTE B
Título: Serviços técnicos especializados, de suporte à instalação, configuração e parametrização dos softwares SAS, e respetiva utilização, e integração de novas bases de dados
Valor estimado sem IVA: 125 325 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-14 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: não existem critérios de seleção
Depósitos e garantias exigidos: Caução no valor de 5% do valor do contrato
Motivo de exclusão: Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme disposto no art.º 55 do Código dos Contratos Públicos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Número de registo nacional: 600084906
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, n.º 134
Código postal: 1399-054
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos
Correio electrónico: compras@dgeec.medu.pt 📧
Telefone: 213949200 📞
URL: https://dgeec.medu.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://dgeec.medu.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/ donwloadProcedurePiece/ODY5MDUy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 032-100835 (2025-02-12)