Aquisição de serviços - Projeto Safe Centre & Difusão de Informação Estatística

Anúncio de concurso (2025-10-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços - Projeto Safe Centre & Difusão de Informação Estatística
Número de referência: 2025/041/DGEEC/CPI
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assistência em matéria de software 📦
Valor estimado sem IVA: 229 023 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Renovação do suporte de software SAS
Valor estimado sem IVA: 103 698 EUR 💰
Descrição do concurso: Endereço postal: Av. 24 de Julho nº 134
Código postal: 1399-054
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serviços técnicos especializados, de suporte à instalação, configuração e parametrização dos softwares SAS, e respetiva utilização, e integração de novas bases de dados
Valor estimado sem IVA: 125 325 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Endereço postal: Av 24 de julho , nº 134

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme CLÁUSULAS TÉCNICAS constantes na Parte II do Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-23 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-11-24 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-11-24 📅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Número de registo nacional: 600084906
Departamento: Dsafrh
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, n.º 134;
Código postal: 1399-054
Cidade postal: lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dsafrh
Correio electrónico: compras@dgeec.medu.pt 📧
Telefone: 213949200 📞
URL: https://www.dgeec.medu.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg5ODMy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: conforme legislação vigente
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 207-712276 (2025-10-24)