Aquisição de serviços para Transportes Escolares para o ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-08-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para Transportes Escolares para o ano letivo 2025/2026
Número de referência: 486/CPN-JOUE/S/25
Breve descrição: Aquisição de serviços para Transportes Escolares para o ano letivo 2025/2026
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 232916.7 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circuito da Terra Quente
Valor estimado sem IVA: 36 370 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito da Terra Quente
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-12 📅
Data final: 2026-07-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Circuito da Terra Fria
Descrição do concurso: Circuito da Terra Fria
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Circuito de Montanha
Valor estimado sem IVA: 37820.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito de Montanha
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Circuito de Valongo de Milhais
Valor estimado sem IVA: 26 689 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito de Valongo de Milhais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Circuito de Palheiros
Valor estimado sem IVA: 26 922 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito de Palheiros
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Circuito de Regresso ao Domicilio às 13h30m
Valor estimado sem IVA: 36019.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito de Regresso ao Domicilio às 13h30m
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Serviço de Transportes para deslocações exteriores no âmbito dos Campos de Férias (Natal/ Páscoa/ Férias de Verão)
Valor estimado sem IVA: 8 750 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Circuito de Monfebres
Valor estimado sem IVA: 23 976 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito de Monfebres
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
Descrição
Local de actuação: Douro 🏙️
Endereço postal: Praça 5 de Outubro
Código postal: 5090-112
Cidade: Murça

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Serviço de transportes escolares
Procedimento acelerado: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-29 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Murça
Número de registo nacional: 506862763
Departamento: Serviço de Contratação Pública - Divisão de Gestão Financeira
Endereço postal: Praça 5 de outubro
Código postal: 5090-112
Cidade postal: Murça
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Contratação Pública - Divisão de Gestão Financeira
Correio electrónico: geral@cm-murca.pt 📧
Telefone: 259510120 📞
Fax: 259510129 📠
URL: https://www.cm-murca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMzMDg4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 157-541042 (2025-08-14)