Aquisição de serviços para Transportes Escolares para o ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-08-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para Transportes Escolares para o ano letivo 2025/2026
Número de referência: 486/CPN-JOUE/S/25
Breve descrição:
“Aquisição de serviços para Transportes Escolares para o ano letivo 2025/2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 232916.7 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito da Terra Quente”
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-12 📅
Data final: 2026-07-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito da Terra Fria”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito de Montanha”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito de Valongo de Milhais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito de Palheiros”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito de Regresso ao Domicilio às 13h30m”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Serviço de Transportes para deslocações exteriores no âmbito dos Campos de Férias (Natal/ Páscoa/ Férias de Verão)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito de Monfebres”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Procedimento acelerado:
“A proximidade da abertura do ano letivo implica que seja adotado o processo acelerado para redução do prazo de entrega de propostas.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-29 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As condições financeiras da aquisição de serviços encontram-se especificadas nas peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A execução da aquisição de serviços deve ser em conformidade com o patenteado nas peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Murça
Número de registo nacional: 506862763
Endereço postal: Praça 5 de outubro
Código postal: 5090-112
Cidade postal: Murça
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-murca.pt 📧
Telefone: 259510120 📞
Fax: 259510129 📠
URL: https://www.cm-murca.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMzMDg4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Murça
Número de registo nacional: 506862763
Endereço postal: Praça 5 de outubro
Código postal: 5090-112
Cidade postal: Murça
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-murca.pt 📧
Telefone: 259510120 📞
Fax: 259510129 📠
URL: https://www.cm-murca.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias úteis”
Fonte: OJS 2025/S 157-541042 (2025-08-14)