Aquisição de serviços para o desenvolvimento evolutivo da plataforma de gestão do Desporto Escolar | Desporto na Escola e a sua integração nos SI de Gestão Educativa ao nível do Repositório Central de Alunos e gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i05

Anúncio de concurso (2025-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para o desenvolvimento evolutivo da plataforma de gestão do Desporto Escolar | Desporto na Escola e a sua integração nos SI de Gestão Educativa ao nível do Repositório Central de Alunos e gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i05
Número de referência: 39/2025/IGeFE-CPI
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desenvolvimento de software à medida 📦
Valor estimado sem IVA: 749 525 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 39/2025/IGeFE-CPI
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2025-10-01 📅
Data final: 2026-06-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: concurso público internacional, al. a) do n.º 1 do art. 20.º do CCP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-05 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Em conformidade com o estabelecido nas peças disponibilizadas
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Em conformidade com o estabelecido nas peças disponibilizadas

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Número de registo nacional: 600086631
Endereço postal: Av. 24 de julho, 134, 5.º andar
Código postal: 1399-029
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@igefe.medu.pt 📧
Telefone: 213949200 📞
URL: https://www.igefe.mec.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Serviços postais
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1MTg1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1MTg1 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 109-369594 (2025-06-05)