Aquisição de serviços para implementação dos Condomínios de Aldeia, no âmbito do AVISO n.º 05/C08-I01/2023 do PRR, nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, no Município de Trancoso
União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, no âmbito do investimento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 Floresta do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos Condomínios de Aldeia nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-09-21. O concurso foi publicado em 2025-08-22.
Quem? O quê? Onde?- • Centro (PT) › Beiras e Serra da Estrela
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-08-22 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-08-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para implementação dos Condomínios de Aldeia, no âmbito do AVISO n.º 05/C08-I01/2023 do PRR, nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, no Município de Trancoso
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de terrenos 📦
Valor estimado sem IVA: 140104.41 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração
Data de início: 2025-10-01 📅
Data final: 2026-03-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 75
Preço ✅
Preço (ponderação): 25
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Documentação disponível em www.acingov.pt
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-21 17:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
Número de registo nacional:
Departamento: Presidente da Junta da União de Freguesias
Endereço postal: Av. Calouste Gulbenkian, nº 27
Código postal: 6420-033
Cidade postal: Trancoso
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Junta da União de Freguesias
Correio electrónico: uftrancoso@sapo.pt 📧
Telefone: 271812620 📞
Fax: 271812620 📠
URL: https://www.facebook.com/freguesiatrancoso/?locale=pt_PT 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMyMjA1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Com base no nº1 do artigo 638º da Lei nº41/2013 de 26 de Junho
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 161-553517 (2025-08-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para implementação dos Condomínios de Aldeia, no âmbito do AVISO n.º 05/C08-I01/2023 do PRR, nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, no Município de Trancoso
Número de referência:
CPI/1/2025
Breve descrição:
Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, no âmbito do investimento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 Floresta do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos Condomínios de Aldeia nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso
Mostrar mais
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de terrenos 📦
Valor estimado sem IVA: 140104.41 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/1/2025
Cidade: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração
Data de início: 2025-10-01 📅
Data final: 2026-03-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 75
Preço ✅
Preço (ponderação): 25
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Documentação disponível em www.acingov.pt
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-21 17:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições Financeiras Descritas nas peças de procedimento: "1. As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da cláusula anterior, devem ser pagas no prazo de 30 dias após a aprovação das mesmas. 2. As faturas têm obrigatoriamente que discriminar os valores referentes aos serviços prestados durante o mês. 3. Em caso de discordância por parte da Entidade Adjudicante, quanto ao montante indicado na fatura, deve esta comunicar ao adjudicatário, por escrito e num prazo máximo de 5 dias úteis, os respetivos fundamentos, ficando o adjudicatário obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura devidamente corrigida. 4. Desde que devidamente emitidas as faturas serão pagas através de cheque ou transferência bancária para a conta indicada pelo prestador de serviços."
Mostrar mais
Condições de execução do contrato:
Descritas nas peças de procedimento: "Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente caderno de encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: a. Prestar e garantir os serviços supra identificados de acordo com as características técnicas e legais assim como, com os requisitos definidos no presente caderno de encargos e documentos contratuais; b. Executar a prestação de serviços conferindo e garantindo a todo momento a qualidade dos mesmos, de acordo com o previamente contratualizado, prestando informações detalhadas sempre que solicitadas pela entidade adjudicante; c. Fornecer e entregar mensalmente à entidade adjudicante todos os elementos operacionais, técnico e/ou legais que sejam suscetíveis de comprovar a execução dos serviços contratados e realizados no mês anterior, devendo os mesmos estar de acordo com todas as características, especificações, requisitos té
Mostrar mais
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
Número de registo nacional:
510840647
Departamento: Presidente da Junta da União de Freguesias
Endereço postal: Av. Calouste Gulbenkian, nº 27
Código postal: 6420-033
Cidade postal: Trancoso
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Junta da União de Freguesias
Correio electrónico: uftrancoso@sapo.pt 📧
Telefone: 271812620 📞
Fax: 271812620 📠
URL: https://www.facebook.com/freguesiatrancoso/?locale=pt_PT 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMyMjA1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Com base no nº1 do artigo 638º da Lei nº41/2013 de 26 de Junho
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 161-553517 (2025-08-22)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕