Aquisição de serviços para implementação do Programa “GAIAexperimenta+” no 2.º Ciclo de Ensino Básico dos estabelecimentos de ensino público do Município de Vila Nova de Gaia

Anúncio de concurso (2025-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para implementação do Programa “GAIAexperimenta+” no 2.º Ciclo de Ensino Básico dos estabelecimentos de ensino público do Município de Vila Nova de Gaia
Número de referência: CPI/1591/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino e formação 📦
Valor estimado sem IVA: 274302.6 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 – Aquisição de serviços para a Escola Básica do Olival, Escola Básica Júlio Dinis e Escola Básica Sophia de Mello Breyner.
Valor estimado sem IVA: 54860.52 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2025-06-30 📅
Data final: 2025-09-05 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 – Aquisição de serviços para a Escola Básica Escultor António Fernandes Sá, Escola Básica Adriano Correia de Oliveira e Escola Básica Anes de Cernache.
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Lote 3 – Aquisição de serviços para a Escola Básica e Secundária de Canelas, Escola Básica Padre António Luís Moreira e Escola Básica de Vila D'Este.
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Lote 4 – Aquisição de serviços para a Escola Básica de Valadares, Escola Básica da Madalena e Escola Básica Soares dos Reis.
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Lote 5 – Aquisição de serviços para a Escola Básica de Marinha, Escola Básica Dr. Costa Matos e Escola Básica D. Pedro I.
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Código postal: 4400-017
Cidade: Vila Nova de Gaia

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de aquisição de bens e serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-gaia.pt/pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt/ 🌏
Nome: Plataforma AcinGov
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 000000000
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de aquisição de bens e serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os constantes das peças
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-28Z 📅
Fonte: OJS 2025/S 062-201221 (2025-03-26)

Anúncio de adjudicação (2025-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 274302.6 EUR 💰
Descrição
54860.52 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Preço
Descrição
Título: Lote 4 – Aquisição de serviços para a Escola Básica de Valadares, Escola Básica da Madalena e Escola Básica Soares dos Reis
Descrição do concurso:
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)

Adjudicação do contrato

1️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Decisão do adquirente devido a uma alteração das necessidades
Número de identificação do lote: LOT-0001
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Fonte: OJS 2025/S 208-715910 (2025-10-28)