Aquisição de serviços para ensaios microbiológicos de controlo da doença dos legionários (bactéria legionella) nos edifícios municipais, escolas públicas do município de Cascais e unidades de saúde sob gestão municipal

Anúncio de concurso (2025-11-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para ensaios microbiológicos de controlo da doença dos legionários (bactéria legionella) nos edifícios municipais, escolas públicas do município de Cascais e unidades de saúde sob gestão municipal
Número de referência: 1081/DCP/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de análise bacteriológica 📦
Valor estimado sem IVA: 365 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Edifícios Municipais
Valor estimado sem IVA: 166 300 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Edifícios Municipais
Cidade: Cascais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Escolas Públicas do Município de Cascais
Valor estimado sem IVA: 146 900 EUR 💰
Descrição do concurso: Escolas Públicas do Município de Cascais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Unidades de Saúde sob Gestão Municipal
Valor estimado sem IVA: 52 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Unidades de Saúde sob Gestão Municipal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme indicado nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme indicado nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme indicado nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Departamento: Departamento de contratação pública
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim de Avelar nº 118 Piso 1
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de contratação pública
Correio electrónico: dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone: 214825000 📞
Fax: 214825000 📠
URL: https://www.cascais.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgzNzg5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme definido no Còdigo dos contratos públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 221-759068 (2025-11-13)