AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL E ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO DA ALIMENTAÇÃO RTIFICIAL DE PRAIA NO TROÇO COSTEIRO ESMORIZ FURADOURO E DO QUEBRA-MAR DESTACADO NO FURADOURO (CONCELHO DE OVAR)
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
O presente concurso tem por objeto a elaboração de um Projeto de Execução, um Estudo de Impacte Ambiental e uma análise custo-benefício, que façam uma avaliação técnica, económica e ambiental, servindo dessa forma de suporte à futura empreitada de Alimentação artificial de praia no troço costeiro Troço Costeiro Esmoriz-Furadouro, no concelho de Ovar.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-05-22. O concurso foi publicado em 2025-04-22.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-04-22 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício da alimentação rtificial de praia no troço costeiro esmoriz furadouro e do quebra-mar destacado no furadouro (concelho de ovar)
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Estudos de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 800 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício da alimentação artificial de praia no troço costeiro esmoriz furadouro e do quebra-mar destacado no furadouro (concelho de ovar)
Descrição do concurso:
Duração: 22 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 0.30
Critério de qualidade (nome): Fator II (F II)
Critério de qualidade (ponderação): 0.70
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-22 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: PACS 03-12-2024
Programa de fundos da UE: Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o previsto no Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 080-263997 (2025-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício da alimentação rtificial de praia no troço costeiro esmoriz furadouro e do quebra-mar destacado no furadouro (concelho de ovar)
Breve descrição:
O presente concurso tem por objeto a elaboração de um Projeto de Execução, um Estudo de Impacte Ambiental e uma análise custo-benefício, que façam uma avaliação técnica, económica e ambiental, servindo dessa forma de suporte à futura empreitada de Alimentação artificial de praia no troço costeiro Troço Costeiro Esmoriz-Furadouro, no concelho de Ovar.
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Produtos/serviços: Estudos de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 800 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
PA 168/2024.1
Título: Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício da alimentação artificial de praia no troço costeiro esmoriz furadouro e do quebra-mar destacado no furadouro (concelho de ovar)
Descrição do concurso:
O presente concurso tem por objeto a elaboração de um Projeto de
execução, um Estudo de Impacte Ambiental e uma análise custo-benefício, que façam uma avaliação técnica, económica e ambiental, servindo dessa forma de suporte à futura empreitada de Alimentação artificial de praia no troço costeiro Troço Costeiro Esmoriz-Furadouro, no concelho de Ovar.
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Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 0.30
Critério de qualidade (nome): Fator II (F II)
Critério de qualidade (ponderação): 0.70
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-22 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Sem prejuízo da constituição jurídica do agrupamento não ser exigida no momento da apresentação da proposta, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, obrigar-se-ão, em caso de adjudicação, a assumir a forma de consórcio/agrupamento complementar de empresas, em regime de responsabilidade solidária, com vista à celebração do contrato objeto do presente concurso
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
510306624
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: PACS 03-12-2024
Programa de fundos da UE: Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o previsto no Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 080-263997 (2025-04-22)
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