Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução para a Reabilitação e Ampliação da Escola EB 2,3 de Alcanede.

Anúncio de concurso (2025-09-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução para a Reabilitação e Ampliação da Escola EB 2,3 de Alcanede.
Número de referência: 169-P-P/2025 CPF
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Valor estimado sem IVA: 227 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 169-P-P/2025 CPF
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Alcanede
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 100 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme consta das Peças Procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes das Peças Procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As constantes das Peças Procedimentais.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santarém
Número de registo nacional: 505941350
Departamento: Município de Santarém - Câmara Municipal
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 2005-245
Cidade postal: Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Santarém - Câmara Municipal
Correio electrónico: geral@cm-santarem.pt 📧
Telefone: 243304200 📞
Fax: 243304299 📠
URL: https://www.cm-santarem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc3ODE5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da Lei.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 180-614161 (2025-09-17)