Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção da educação inclusiva e sucesso escolar

Anúncio de concurso (2025-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção da educação inclusiva e sucesso escolar
Número de referência: Proc. n.º 82/2025/EMCPA
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 481073.17 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Terapia da Fala
Valor estimado sem IVA: 202829.26 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Terapia da Fala
Cidade: Arouca
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 40 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Técnico da Área da Música
Valor estimado sem IVA: 7804.87 EUR 💰
Descrição do concurso: Técnico da Área da Música
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Terapia Ocupacional
Valor estimado sem IVA: 67609.76 EUR 💰
Descrição do concurso: Terapia Ocupacional
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Psicologia
Descrição do concurso: Psicologia
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Técnico de Juventude
Descrição do concurso: Técnico de Juventude
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Técnico de Informática
Descrição do concurso: Técnico de Informática
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
Fax: 256943045 📠
URL: https://www.cm-arouca.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc0ODk5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 185-631321 (2025-09-24)