Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-11-06. O concurso foi publicado em 2025-10-07.
Quem? O quê?- • Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio › Serviços de consultoria e de programação de software
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-10-07 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 343615.92 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Artigo 90.º do CCP
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Campo Cebolas
Código postal: 1149-035
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: secretariado.cd@inpi.pt 📧
Telefone: 218818100 📞
URL: https://www.inpi.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N3duWTVMMTRyVWNhWmpkM1JENGhMUndDa3pIUnZ2anRibmN2WDdSSk85Um9CUU53eGJBdUE1TXZCZTdldDdQK2xEQzFKTzlKOGxNc29JRnBnYkVIN3c9PXAqYkMk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias (artigo 270.º do CCP)
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 194-663150 (2025-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.
Número de referência:
CPI/01/2025
Breve descrição:
Aquisição de serviços para desenvolvimento e suporte corretivo, adaptativo e evolutivo dos serviços SI/TIC do INPI, I. P.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 343615.92 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/01/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Artigo 90.º do CCP
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
+ mais 13
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Fraude
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Número de registo nacional:
600017583
Endereço postal: Campo Cebolas
Código postal: 1149-035
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: secretariado.cd@inpi.pt 📧
Telefone: 218818100 📞
URL: https://www.inpi.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N3duWTVMMTRyVWNhWmpkM1JENGhMUndDa3pIUnZ2anRibmN2WDdSSk85Um9CUU53eGJBdUE1TXZCZTdldDdQK2xEQzFKTzlKOGxNc29JRnBnYkVIN3c9PXAqYkMk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias (artigo 270.º do CCP)
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 194-663150 (2025-10-07)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕