Aquisição de serviços para desenvolvimento de uma plataforma de visualização de dados, indicadores e outra informação atualizada em matéria de resíduos urbanos, incluindo também o desenvolvimento da plataforma de registo de dados que a alimenta e que deverá fazer parte do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduo, suportados através da plataforma SILiAmb.

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Aquisição de serviços para desenvolvimento de uma plataforma de visualização de dados, indicadores e outra informação atualizada em matéria de resíduos urbanos (doravante designado dashboard), incluindo também para o efeito o desenvolvimento da plataforma de registo de dados que a alimenta e que deverá fazer parte do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), suportados através da plataforma SILiAmb

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-12-03. O concurso foi publicado em 2025-10-28.

Quem?

• Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

O quê?

• Serviços relacionados com dados › Serviços de normalização e classificação de conteúdos ou dados

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-10-28	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2025-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para desenvolvimento de uma plataforma de visualização de dados, indicadores e outra informação atualizada em matéria de resíduos urbanos, incluindo também o desenvolvimento da plataforma de registo de dados que a alimenta e que deverá fazer parte do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduo, suportados através da plataforma SILiAmb.
Número de referência: DTSI/CPI/20/2025
Breve descrição:

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de normalização e classificação de conteúdos ou dados 📦
Valor estimado sem IVA: 350 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DTSI/CPI/20/2025
Descrição do concurso:

Cidade: Freguesia de Alfragide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

Desenvolvimento de uma plataforma de visualização de dados, indicadores e outra informação atualizada em matéria de resíduos urbanos, incluindo também para o efeito o desenvolvimento da plataforma de registo de dados que a alimenta e que deverá fazer parte do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), suportados através da plataforma SILiAmb

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-03 18:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

As condições de pagamento será de acordo com o descrito na Cláusula 17ª do Caderno de Encargos.

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

Direitos de Propriedade Intelectual 1. Os resultados da prestação de serviços revertem sem reservas para APA, I.P., incluindo todos os direitos sobre os componentes desenvolvidos. 2. A APA, I.P., detém todos os direitos sobre toda a produção feita pelo cocontratante no âmbito da execução do contrato, incluindo direitos de autor, podendo proceder a sua livre reprodução e a sua utilização para efeito das suas atribuições sociais, sendo livre de cedê-los a terceiras entidades com as quais se relacione ou se venha a relacionar. 3. O cocontratante entregará à APA, I.P., no termo da vigência do contrato, toda a documentação relevante, incluindo documentação de levantamento de requisitos, análise funcional, desenho de solução funcional ou té...

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Departamento: Luis Duarte e Inês Mateus
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Luis Duarte e Inês Mateus
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkwMjU0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 209-718658 (2025-10-28)

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