Aquisição de serviços para controlo de vegetação invasora, faixas de gestão combustível e limpeza de caminhos e veredas no concelho do Funchal

Anúncio de concurso (2025-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para controlo de vegetação invasora, faixas de gestão combustível e limpeza de caminhos e veredas no concelho do Funchal
Número de referência: 86/PECOF/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão florestal 📦
Valor estimado sem IVA: 317 174 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: controlo de vegetação invasora
Valor estimado sem IVA: 168 000 EUR 💰
Descrição do concurso: controlo de vegetação invasora
Cidade: Freguesia de Monte - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Faixa de gestão de combustível
Valor estimado sem IVA: 110 820 EUR 💰
Descrição do concurso: Faixa de gestão de combustível
Produtos/serviços: Serviços florestais 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Limpeza de caminhos pedestres
Valor estimado sem IVA: 38 354 EUR 💰
Descrição do concurso: Limpeza de caminhos pedestres
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-13 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-06-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-06-16 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-05-24 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: conforme peças de procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: dcpa@funchal.pt 📧
Telefone: 00351291211000 📞
Fax: 00351291211000 📠
URL: https://www.funchal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk3MjI1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Programa de fundos da UE: Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: conforme peças de procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 094-317521 (2025-05-14)