Aquisição de serviços para a instalação de 12 (doze) Condomínios de Aldeia no Concelho de Castanheira de Pera

Município de Castanheira de Pera

Aquisição de serviços para a instalação de 12 (doze) Condomínios de Aldeia no Concelho de Castanheira de Pera

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-12-18. O concurso foi publicado em 2025-11-18.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-11-18 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a instalação de 12 (doze) Condomínios de Aldeia no Concelho de Castanheira de Pera
Número de referência: 37/SASP/2025
Breve descrição:
Aquisição de serviços para a instalação de 12 (doze) Condomínios de Aldeia no Concelho de Castanheira de Pera
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços florestais 📦
Valor estimado sem IVA: 313451.28 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 12
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 12

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Condomínio Carriçal
Valor estimado sem IVA: 19048.8 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Condomínio Carriçal
Cidade: União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-15 📅
Data final: 2026-03-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Condomínio Sapateira
Valor estimado sem IVA: 33445.95 EUR 💰
Descrição do concurso: Condomínio Sapateira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Condomínio Ameal
Valor estimado sem IVA: 38073.75 EUR 💰
Descrição do concurso: Condomínio Ameal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Condomínio Castanheira de Pera
Valor estimado sem IVA: 48 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Condomínio Castanheira de Pera
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Condomínio Além da Ribeira
Valor estimado sem IVA: 21890.13 EUR 💰
Descrição do concurso: Condomínio Além da Ribeira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Condomínio Vale das Figueiras
Valor estimado sem IVA: 34771.75 EUR 💰
Descrição do concurso: Condomínio Vale das Figueiras
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Condomínio Banda d Além
Valor estimado sem IVA: 20980.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Condomínio Banda d Além
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Condomínio Dordio
Valor estimado sem IVA: 29403.95 EUR 💰
Descrição do concurso: Condomínio Dordio
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Condomínio Lomba do Moinho
Valor estimado sem IVA: 22661.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Condomínio Lomba do Moinho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Condomínio Valinha Fontinha
Valor estimado sem IVA: 13214.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Condomínio Valinha Fontinha
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Condomínio Ervideira
Valor estimado sem IVA: 21164.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Condomínio Ervideira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Condomínio Linhares
Valor estimado sem IVA: 10496.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Condomínio Linhares
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
Descrição
Cidade: Castanheira de Pera

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
AVISO (Fundo Ambiental) N.º 05/C08-I01.01/2023 Condomínio De Aldeia (Programa Integrado De Apoio Às Aldeias Localizadas Em Territórios De Floresta)
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Informação presente nas peças procedimentais
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 23
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Falência
Fraude
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Castanheira de Pera
Número de registo nacional: 506731324
Departamento: Câmara Municipal de Castanheira de Pera
Endereço postal: Praça Visconde de Castanheira de Pera
Código postal: 3280-017
Cidade postal: Castanheira de Pera
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Castanheira de Pera
Correio electrónico: camara@cm-castanheiradepera.pt 📧
Telefone: 236430280 📞
Fax: 236432307 📠
URL: https://www.cm-castanheiradepera.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk1MzAx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 224-770909 (2025-11-18)