Aquisição de Serviços para a execução do Projeto “Condomínio de Aldeia - Figueiró dos Vinhos 2024- Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 – PRR -C08”

Município de Figueiró dos Vinhos

Aquisição de Serviços para a execução do Projeto “Condomínio de Aldeia - Figueiró dos Vinhos 2024- Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 – PRR -C08”

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-06-20. O concurso foi publicado em 2025-05-21.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-05-21 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-05-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para a execução do Projeto “Condomínio de Aldeia - Figueiró dos Vinhos 2024- Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 – PRR -C08”
Número de referência: 02CPABS25
Breve descrição:
Aquisição de Serviços para a execução do Projeto “Condomínio de Aldeia - Figueiró dos Vinhos 2024- Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 – PRR -C08”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços florestais 📦
Valor estimado sem IVA: 612 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 16
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 16

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Póvoa – PRR - C08
Valor estimado sem IVA: 44 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Póvoa – PRR - C08
Cidade: Figueiró dos Vinhos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços para execução do projeto “Condomínio de Aldeia Serrada -PRR” – CO8
Valor estimado sem IVA: 24 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para execução do projeto “Condomínio de Aldeia Serrada -PRR” – CO8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Agria– PRR” – C08
Valor estimado sem IVA: 47 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Agria– PRR” – C08
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Castanheira de Figueiró – PRR” – C08
Valor estimado sem IVA: 49 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Castanheira de Figueiró – PRR” – C08
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Água D´Alta – PRR” – C08
Valor estimado sem IVA: 30 300 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Água D´Alta – PRR” – C08
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Carapinhal – PRR”
Valor estimado sem IVA: 48 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Carapinhal – PRR”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Forno Telheiro – PRR” – C08
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Forno Telheiro – PRR” – C08
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Lomba da Serra– PRR”
Valor estimado sem IVA: 16 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Lomba da Serra– PRR”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Enchecamas – PRR”
Valor estimado sem IVA: 30 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Enchecamas – PRR”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Azeitão – PRR” – C08
Valor estimado sem IVA: 43 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Azeitão – PRR” – C08
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Ponte S. Simão – PRR” – C08
Valor estimado sem IVA: 40 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Ponte S. Simão – PRR” – C08
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Abrunheira – PRR” – C08
Valor estimado sem IVA: 45 300 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Abrunheira – PRR” – C08
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Olival– PRR” – C08
Valor estimado sem IVA: 47 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Olival– PRR” – C08
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Além da Ribeira – PRR” – C08
Valor estimado sem IVA: 17 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Além da Ribeira – PRR” – C08
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Casal de S. Simão – PRR” – C08
Valor estimado sem IVA: 31 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Casal de S. Simão – PRR” – C08
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Foz de Alge – PRR” – C08
Valor estimado sem IVA: 48 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços para a execução o projeto “Condomínio de Aldeia Foz de Alge – PRR” – C08
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente procedimento é realizado através da inclusão do Lote 1 ao Lote 16, podendo os concorrentes apresentar proposta para os lotes que desejarem, sem obrigatoriedade de apresentação para todos os lotes, nos termos exigidos para o procedimento. Prestação de Serviços no âmbito do Projeto “Condomínio de Aldeia - Figueiró dos Vinhos 2024- Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 – PRR -C08”, prestados de acordo com o estabelecido no Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável, a realizar nas aldeias, conforme Plantas de localização anexas e peças desenhadas:
Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de 60 (sessenta) dias após a entrega da respetiva fatura, a qual só pode ser emitida após entrega dos bens, de acordo com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
A obrigação de execução das tarefas especificadas na cláusula 16.ª e documentos anexos do caderno de encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Figueiró dos Vinhos
Número de registo nacional: 506546381
Departamento: Presidente
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3260-408
Cidade postal: Figueiró dos Vinhos
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt 📧
Telefone: 236559550 📞
Fax: 236552596 📠
URL: https://www.cm-figueirodosvinhos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk4NzQx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 099-332694 (2025-05-21)