Aquisição de Serviços para a Elaboração de Estudo e Plano de Ação para a implementação da DARU 2024/3019 nas FA de Alcântara, Guia, Frielas, Beirolas e Chelas

Anúncio de concurso (2025-07-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para a Elaboração de Estudo e Plano de Ação para a implementação da DARU 2024/3019 nas FA de Alcântara, Guia, Frielas, Beirolas e Chelas
Número de referência: TA_25_109_PQ_S_001_DGA
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: TA_25_109_PQ_S_001_DGA
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Campo de Ourique
União das Freguesias de Cascais e Estoril
Freguesia de Alcabideche
União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Freguesia de Parque das Nações
Freguesia de Marvila - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As definidas nas peças do concurso.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As definidas nas peças do concurso.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As definidas nas peças do concurso.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Número de registo nacional: 514387130
Departamento: Direção de Gestão de Ativos
Endereço postal: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta
Código postal: 1300-254
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Gestão de Ativos
Correio electrónico: geral.adta@adp.pt 📧
Telefone: 351213107900 📞
Fax: 351213107901 📠
URL: https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYyOTYz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 132-457708 (2025-07-11)

Anúncio de concurso (2025-08-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Descrição
Duração: 420 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 60

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-13 23:59:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-31+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Inclusão de informação em falta
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-08-26 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 085a2621-4229-42f9-8531-3a986083ba2b-02
Fonte: OJS 2025/S 166-567423 (2025-08-29)