AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/AQ/DMMC/DEM/DPCE/24- CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO TORREÃO POENTE DA PRAÇA DO COMÉRCIO PARA O NÚCLEO DO MUSEU DE LISBOA - PROCESSO Nº01/AQS/CPI/DGES/ND/2025

Anúncio de concurso (2025-06-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/AQ/DMMC/DEM/DPCE/24- CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO TORREÃO POENTE DA PRAÇA DO COMÉRCIO PARA O NÚCLEO DO MUSEU DE LISBOA - PROCESSO Nº01/AQS/CPI/DGES/ND/2025
Número de referência: 01/AQS/CPI/DGES/ND/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Identificador interno: 01/AQS/CPI/DGES/ND/2025
Cidade: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver Termos de Referência
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-31 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso ✅
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Critério de seleção: Medidas de gestão ambiental
Lista e breve descrição das regras e critérios: coerência construtiva e sustentabilidade
Motivo de exclusão: Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Departamento: Dmmc/dges/dle
Endereço postal: Campo Grande N.º 13 -2º e 6º
Código postal: 1700-087
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dmmc/dges/dle
Correio electrónico: dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217806183 📞
Fax: 217806100 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA5Njcy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: NA
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 115-394785 (2025-06-16)